A vereadora Divaneide Basílio (PT) informou que vai apresentar ainda nesta quinta-feira (1º) um requerimento na Câmara Municipal de Natal para que seja reaberta a comissão especial que funcionou até o ano passado para fiscalizar as ações de enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar.
A comissão, que foi instalada em caráter excepcional, fiscalizou gastos e medidas de combate à crise sanitária em 2020, mas foi desmobilizada pelos vereadores na virada do ano.
O pedido acontece no mesmo dia em que Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União deflagraram uma operação que investiga possíveis fraudes na aquisição de respiradores pela Prefeitura do Natal. A gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) é acusada de comprar equipamentos superfaturados e, ainda por cima, sucateados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal e duas cidades de Goiás na manhã desta quinta.
“Desde o início da pandemia temos apontado as problemáticas no Hospital de Campanha de Natal. A lógica que pautou a criação dele foi marcada pela falta de transparência e por denúncias. A Operação da PF se soma a uma série de questões que precisam ser esclarecidas e apuradas. Sem fazer pré-julgamento, vamos apresentar requerimento para que a Câmara Municipal acompanhe as investigações e tome as medidas que lhe cabem como órgão de fiscalização das ações do Poder Executivo”, escreveu Divaneide Basílio pelo Twitter.
Secretário comenta
Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou que é “muito prematuro” afirmar que houve superfaturamento na compra de respiradores pela Prefeitura. O secretário de Saúde declarou que a alta procura internacional por respiradores no início da pandemia elevou o preço do equipamento e de outros insumos para tratamento da Covid-19.
“É muito prematuro. Não tem como comparar preços. Durante a pandemia, você compra medicamentos de 20, 300, 150 (reais), o mesmo medicamento. Falar em superfaturamento é prematuro, não é muito prudente”, afirmou George Antunes aos jornalistas.
O secretário também rebateu a informação – apontada pela PF em nota oficial – de que os respiradores comprados pela prefeitura teriam até 15 anos de uso e seriam sucateados. “Isso vai ter que ser atestado. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam e colocaram em uso esses equipamentos. Acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”, enfatizou George Antunes.
George Antunes disse, ainda, que vai buscar mais detalhes da operação e que dará novas declarações ao longo do dia, assim que tiver acesso a mais informações.