O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) marcou uma assembleia virtual para esta terça-feira (6) para debater um indicativo de greve e o retorno das aulas presenciais, que em Natal, está previsto para a quarta-feira (7). A categoria também deve discutir a atualização de 12,84% do Piso Salarial 2020 e Carga Suplementar. A categoria havia reivindicado anteriormente como condição para o retorno as aulas presenciais a vacinação dos profissionais de educação, atualmente a imunização na capital já cobre os profissionais do ensino superior.
Todos os estados e municípios do País devem pagar aos educadores no mínimo o piso nacional do magistério. Esse piso foi reajustado em 12,84% no ano passado, pelo Ministério da Educação. Mesmo sem aplicar o reajuste, Natal já paga acima do valor mínimo – o que dispensaria o repasse do aumento. Porém, uma lei municipal determina que a prefeitura deve aumentar os salários dos educadores todos os anos na mesma alíquota do reajuste do piso nacional, para manter a valorização dos profissionais da educação.Por causa disso, mesmo com o pagamento acima do piso nacional, o aumento é reivindicado pelos educadores desde antes da suspensão das aulas presenciais, em março do ano passado.
O Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 foi publicado na edição do último dia 25 no Diário Oficial do Município de Natal. O documento em formato de portaria trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal. O ano letivo de 2021 começa no dia 7 de julho de 2021 e se estenderá 26 de janeiro de 2022.
De acordo com a publicação, o ano letivo de 2021 terá o formato híbrido e contará com 600 horas presenciais e 200 não presenciais. A Educação Infantil foi dividida em trimestres, cada um com 50 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, sendo dois bimestres com 38 dias e dois bimestres com 37 dias. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 75 dias cada. Além disso, os alunos da rede terão 14 sábados letivos.