Por Redação
A secretária de Educação da Prefeitura do Natal, Cristina Diniz, afirmou que a gestão municipal não tem recursos financeiros atualmente para pagar o reajuste salarial de 12,84% devido aos professores desde o ano passado. De acordo com a secretária, o Município teria hoje verba para conceder o aumento apenas para os professores da ativa, mas a lei de paridade impede que os aposentados sejam preteridos – ou seja, recebam menos que os profissionais em atividade.
Em um vídeo encaminhado ao PORTAL DA 98 FM, a secretária de Educação enfatizou que os professores da ativa são pagos com recursos federais. Portanto, para esse público, seria possível conceder o reajuste devido. O problema está na negociação com os professores aposentados, que são bancados por recursos próprios da gestão municipal. Cristina Diniz relata que, com a queda de receitas provocada pela pandemia da Covid-19, a prefeitura ficou sem condições de aplicar qualquer aumento para os servidores.
“O Município perdeu receitas e não teve mais condições de oferecer uma proposta para os inativos. Os professores são pagos por duas fontes. Os ativos, pelo Fundeb, e os inativos, pela fonte municipal. A fonte municipal, nesta pandemia, vem dizendo que não tem como dar percentual de reajuste para aposentados. Então, não podemos fazer negociação com os inativos”, destacou Cristina Diniz, ressaltando que a lei de paridade obriga que os reajustes sejam iguais para as duas classes de servidores.
Na última terça-feira (6), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) aprovou um indicativo de greve para cobrar o reajuste salarial. A categoria fechou questão para não voltar ao trabalho presencial – previsto para dia 14 de julho – enquanto a prefeitura não sinalizar como vai pagar o reajuste. O indicativo ainda vai passar por nova deliberação do sindicato em assembleia marcada para o próprio dia 14.
Mesmo com a ameaça de greve, a Secretaria Municipal de Educação manteve o cronograma de retorno às aulas presenciais para dia 14. O retorno acontecerá no formato híbrido, presencial e não-presencial, com as crianças da Educação Infantil na etapa da Pré-Escola, na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses, em todas as unidades de ensino que estiverem aptas a cumprir o protocolo de biossegurança.