Aposentados e pensionistas do Ipern, o instituto de previdência dos servidores públicos do Estado, tiveram um desconto inesperado no benefício do mês de julho, pago antecipadamente a um grupo de inativos na última quinta-feira, 15.
Um erro no sistema de pagamentos fez com que beneficiários que são isentos de contribuição previdenciária (ou seja, recebem até R$ 3,5 mil) tivessem uma taxa cobrada sobre suas aposentadorias e pensões. Os valores variam de R$ 0,15 a R$ 350.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração (Sead), que paga os benefícios do Ipern, o erro teve origem nos meses de janeiro e fevereiro, quando o sistema pagou indevidamente os valores para alguns aposentados e pensionistas. Isso aconteceu por causa de uma instabilidade gerada pela entrada em vigor das novas regras promulgadas através da Reforma da Previdência.
Nesses meses (janeiro e fevereiro), quem estava acostumado a receber um determinado valor recebeu a mais no contracheque. Nos meses seguintes, para recuperar o valor, a Sead fez o desconto integral do recurso – o que desorganizou as finanças dos beneficiários, que esperavam que a devolução fosse parcelada.
À época, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) cobrou publicamente que o Governo do Estado descontasse o valor de forma parcelada, já que os servidores receberam o recurso em janeiro e fevereiro de boa-fé. Isso, porém, não foi feito. Nos meses seguintes, especialmente em abril, o Estado debitou o valor inteiro dos contracheques.
A Sead afirma que, após analisar os documentos detalhadamente, verificou que alguns dos servidores ainda não tinham devolvido o recurso até agora. Para esses servidores, a cobrança foi feita na folha de julho.
Devolução parcelada
Ao PORTAL DA 98 FM, o subsecretário de Recursos Humanos da Sead, José Ediran Teixeira, afirmou que servidores que quiserem devolver o valor recebido indevidamente de forma parcelada devem requisitar o procedimento na secretaria – e não no Ipern.
Nesses casos, mediante solicitação formal, a pasta vai creditar novamente o dinheiro e descontar nos meses seguintes em até 10 parcelas. O benefício, que era reivindicado pelo sindicato dos servidores ainda em março, está previsto em lei.