A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (20) a criação do programa “Rio Grande do Norte Acolhe”, derivado do “Nordeste Acolhe”, aprovado durante reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. O anúncio aconteceu durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-RN), realizada no auditório da Governadoria.
O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500,00 até completar a maioridade.
Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte, são cerca de 600 crianças e adolescentes.
A governadora firmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.
Segundo a governadora, essa é uma ação que o Estado tem a obrigação de fazer, “apesar de não trazer a mãe ou o pai de volta”. Fátima Bezerra disse que é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.
As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretárias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único, ao mesmo tempo em que acompanham a inserção delas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social, quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, pontuou a governadora.