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Presidente do STF diz que Bolsonaro ataca ministros e cancela reunião com presidente e chefes dos poderes

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: José Cruz / Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião que haveria dos chefes dos poderes. O encontro estava marcado para ocorrer esta semana, no retorno dos recessos parlamentar e judiciário.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou, ao anunciar a decisão aos colegas. O ministro também afirmou que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.

A declaração é uma resposta aos ataques feitos pelo presidente e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A TV Globo apurou que as falas de Bolsonaro contra ministros do tribunal foram tema de uma conversa dos magistrados antes do início da sessão desta quinta-feira do Supremo. Ministros da Corte defenderam uma resposta oficial do tribunal ao presidente. Causou preocupação na corte a sinalização do presidente de que pode não atuar nas quatro linhas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (5), que “ameaças vazias” e “agressões” não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito, previstas na Constituição.

“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, afirmou Moraes em uma rede social.

A declaração, que não cita nomes, foi feita horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a hora do ministro “vai chegar”. “A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, declarou Bolsonaro. “Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial”, acrescentou.

Nesta quarta-feira (4), Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na sessão da última segunda (2).

A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Mesmo após ser eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em outra frente, também nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por suas declarações na live do dia 29, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Na live, transmitida em rede social e pela TV Brasil, Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais.

O pedido, de deputados do PT, envolve a apuração de indícios de improbidade administrativa e crimes eleitorais, pelo uso de um recurso público para propaganda eleitoral antecipada.

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