O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.
Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido mais para o fim do ano, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.
Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 192.
O projeto
O plano do governo é aprovar a MP (Medida Provisória) até outubro, quando está previsto o fim do auxílio emergencial.
O presidente da Câmara afirmou que vai se debruçar “rapidamente” sobre a proposta. Além disso, prometeu votar até dia 31 de agosto outra demanda do governo, a de parcelar precatórios, para haver previsibilidade das contas públicas em 2022.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de reajuste em 100%. Se for reajustado em 50%, como disse o presidente em entrevista, o Auxílio Brasil pagará algo em torno de R$ 288.
Atualmente o benefício paga, em média, R$ 190, para 14,7 milhões de pessoas. A ideia seria aumentar também o número de beneficiários para algo em torno de 17 milhões.
Segundo a Folha de São Paulo, o programa terá três frentes: o benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até três anos. O benefício de Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. E o benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias em extrema pobreza.
Além disso, trará bolsas extras para famílias compostas por atletas adolescentes de destaque em competições esportivas e para estudantes que se sobressaem em eventos científicos.