Depois da reação provocada por declarações do ministro Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que ele “manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas”. Nesta quinta (19), no Recife, Ribeiro disse que há crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência”.
Também na nota, o MEC afirmou que “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”.
Milton Ribeiro participou de evento na capital pernambucana. Ele esteve na reinauguração do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, na Zona Norte da cidade. O espaço estava fechado desde o início da pandemia da Covid-19.
Por causa das declarações desta quinta, Ribeiro foi criticado por especialistas na área e por parlamentares. Rodrigo Hübner Mendes, que preside o instituto Rodrigo Mendes, afirmou que o ministro “não está à altura do cargo”.
O senador Romário Faria (PL-RJ) declarou que “só a pessoa desprovida de inteligência pode soltar uma frase como essa”.
O deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que a Frente Parlamentar Mista da Educação, da qual é presidente, se indigna com a fala do ministro sobre os estudantes com deficiência.
Ele disse que declarações como essa são perigosas e que o Estatuto da Pessoa com Deficiência “garante a participação social e a igualdade de oportunidade” e também prevê a obrigatoriedade do atendimento especial a pessoas com deficiência nas escolas.
O ministro, por sua vez, respondeu às postagens e disse que “é muito deselegante quando um representante do parlamento se dirige desta maneira a um ministro de estado, ainda mais com base em uma frase tirada do contexto”.
As declarações foram feitas dias depois de o ministro Milton Ribeiro dizer que “que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos”.
Números
Ainda na entrevista, na capital pernambucana, o ministro disse que o país tem, atualmente, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Ele também afirmou que, desse total, 12% têm um grau de deficiência que é “impossível a convivência”.
O gestor afirmou também que o governo federal criou salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”, em vez de “jogá-las em salas de aula” por causa do que chamou de “inclusivismo”.
O ministro da Educação não informou como chegou aos 12%. Em 2020, segundo o Censo, o Brasil tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na educação básica. Além disso, 13,5% estavam em salas ou escolas exclusivas e 86,5%, estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos.
Em 2005, o total de pessoas com deficiência matriculadas era bem menor (492.908). Além disso, a maioria delas (77%) permanecia em espaços exclusivos para alunos com necessidades educativas especiais — apenas 23% eram incluídas nas salas regulares.
Dados
Na nota, o MEC informou que, segundo dados do último Censo Escolar, de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016.
O governo federal disse, ainda, que o maior número de matrículas está no ensino fundamental, que concentra 69,6% das matrículas da educação especial.
“Quando avaliado o aumento no número de matrículas. entre 2016 e 2020, percebe-se que as de educação profissional são as que mais cresceram, um acréscimo de 114,1%“, informou.
Ainda de acordo com o MEC, cerca de 12% desses estudantes não são “devidamente beneficiados nas escolas regulares, sendo excluídos do direito ao pleno desenvolvimento”.
Também por meio da nota, o ministério disse que “esses estudantes são merecedores de atendimentos múltiplos e especializados, que sejam capazes de garantir com equidade seu desenvolvimento educacional”.
Sobre investimentos, o MEC afirmou que destinou, na atual gestão, mais de R$ 257 milhões para a execução de ações voltadas ao ensino especial em todo o país.
Entre elas estão a formação de professores de educação básica da rede pública de ensino e abertura de novas salas de recursos multifuncionais para atendimento especializado, além de espaços educacionais equipados e coordenados pedagogicamente para oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Fonte: G1
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