A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai começar a discutir nas próximas semanas um projeto de lei que proíbe a adoção da “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).
O objetivo do parlamentar com a lei é evitar que ganhe força o movimento que prega o fim da identificação de gênero masculino/feminino nas palavras. Na linguagem neutra, por exemplo, as variações “todos” e “todas” seriam substituídas por “todes” ou “todxs”, para abranger todos os gêneros.
Segundo Coronel Azevedo, a proposta é para garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa “de acordo com as normas cultas e orientações nacionais da educação”. A lei estende a obrigação, ainda, para a redação de todos os documentos oficiais do Estado.
“Fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas instituições de ensino pública e privada, assim como nos documentos oficiais produzidos pela Administração Pública dos municípios e do Estado do Rio Grande do Norte, e nos editais e provas objetivas e subjetivas dos concursos públicos”, traz um trecho do projeto de lei.
Eventual descumprimento da lei levaria a sanções administrativas.
“Não raras são as vezes em que essa lógica de ensino é subvertida, criando se uma linguagem completamente errônea e descabida para a formação dos alunos, e, além disso, a chamada “linguagem neutra” atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas. Logo, tal linguagem em absolutamente nada contribui para o desenvolvimento estudantil”, justifica o deputado ao pedir a aprovação da lei.
Não há prazo para que a proposta vá à votação em plenário.