Em decorrência de investigações sobre recursos federais e tratamentos ao combate à pandemia no Rio Grande do Norte, a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de suas cargas na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) fez buscas na sede da Sesap em Natal.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, ambos em Natal, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Com essa, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionada indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – um despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de suas cargas na Sesap.
Os investigadores podem responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, podem cumprir as penas superiores a 10 anos de reclusão.
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