O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) confirmou nesta quinta-feira (26) que ajudou o Governo do Estado na pesquisa de preços que resultou na escolha de uma empresa para gerenciar leitos em hospitais para pacientes com Covid-19. O órgão enfatizou, contudo, que não teve qualquer decisão sobre o fechamento dos contratos.
A informação tinha sido antecipada mais cedo pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, em entrevista à InterTV Cabugi, na tentativa de validar o processo, que está sob investigação da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
“Em abril de 2020, única e exclusivamente com o objetivo de auxiliar no combate ao avanço da Covid-19 em nosso Estado, disponibilizou estruturas de pessoal e equipamentos ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus”, afirmou o MPRN, em nota.
O Ministério Público complementa que, “entre os auxílios oferecidos, houve a disponibilização voluntária de servidores do Setor de Compras do MPRN para ajudar em cotações de preços”. “Em alguns casos, houve cotações de preços em mais de 50 fornecedores em todo o país para apenas um único item”, reforça.
E complementa: “Essas cotações de preços foram feitas rigorosamente com base nos itens e condições definidos unilateralmente pela própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não tendo a equipe do MPRN tecido indicativos sobre quais deveriam ser adquiridos e/ou contratados”.
O MPRN finaliza afirmando que “o Setor de Compras do MPRN não participou de qualquer decisão sobre a aquisição e/ou contratação dos itens e as análises das cotações e dos fornecedores, limitando-se a tão somente fazer as cotações de preços”.
Direcionamento para empresa
Na entrevista à InterTV, Pedro Lopes negou que tenha havido qualquer direcionamento para que a Avante Social tenha sido escolhida para fazer a gestão dos leitos. Ele disse que o processo de escolha da empresa teve participação do Ministério Público Estadual e que mais de 50 empresas foram acionadas pela gestão estadual para apresentar proposta.
“No primeiro contrato, que aconteceu no ano passado, contamos com a ajuda do Ministério Público Estadual, porque houve uma demanda muito grande de processos para abrir, fazer aquisição de insumos. Quem fez a parte de pesquisa mercadológica, busca da empresa, como colaboradora do governo, foi a equipe do Ministério Público estadual. A empresa chegou (ao governo) nesse trabalho de parceria. Não há como compreender qualquer tipo de direcionamento”, afirmou o controlador.
Ele complementa: “Publicamos esse chamamento no site da Sesap e mandamos e-mail para 50 empresas. 50 foram convocadas para apresentar propostas e apenas 6 apresentaram propostas. Fizemos a contratação mais adequada e mais econômica para o governo”.