No que depender do secretário especial de Cultura, o ator Mario Frias, o Museu do Ipiranga só será reaberto se ele assim o desejar. Fechado desde 2013, o espaço passa por reformas há três anos e sua reabertura integra a agenda de comemorações do bicentenário da independência, conforme já anunciado pela própria pasta vinculada ao Ministério do Turismo.
Depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que 70% das obras estão concluídas e que a reabertura será em setembro do ano que vem — a mesma data prevista pelo governo federal —, Frias reagiu: “Tenta inaugurar a obra sem a minha permissão. Irei aplicar a punição prevista, reprovando as contas da reforma, forçando a devolução de todo investimento”, escreveu, no Twitter.
O museu pertence à Universidade de São Paul0 (USP), vinculada ao governo paulista, e a reforma foi custeada com dinheiro privado via incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, do governo federal. “Estamos trabalhando para reabrir o museu a tempo da celebração do Bicentenário da Independência. Infelizmente, funcionários do governo federal tem feito o possível para prejudicar o andamento do projeto. Sem qualquer base legal”, respondeu o secretário da Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
Em seguida, o secretario Mario Frias mencionou trecho de um decreto editado no mês passado que obriga a inserção das marcas do governo federal, da Secretaria Especial de Cultura e do Ministério do Turismo em obras ou projetos financiados pela Lei Rouanet. Segundo o dispositivo, a inauguração ou distribuição de material promocional só pode ocorrer com autorização prévia da secretaria e o descumprimento poderá levar à rejeição parcial do programa de incentivo.
