A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), rebateu nesta segunda-feira (13) as críticas que recebeu após o Estado perder R$ 5 milhões em uma compra frustrada de respiradores durante o auge da pandemia de Covid-19. Ao comentar as investigações sobre o assunto, Fátima classificou como “sensacionalismo” as críticas pelo prejuízo aos cofres públicos.
A compra frustrada dos respiradores é investigada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o ano passado. Através do Consórcio Nordeste, o Rio Grande do Norte e demais estados da região anteciparam recursos para comprar respiradores, mas até hoje não receberam os equipamentos nem o dinheiro de volta. O RN entrou com uma cota de R$ 5 milhões por 30 respiradores. A Assembleia Legislativa também apura as circunstâncias da compra, através de uma CPI.
Os governadores afirmam que foram vítimas de calote e eles próprios fizeram a denúncia às autoridades. Bens da empresa que prometeu entregar os equipamentos foram bloqueados.
“Ficam fazendo sensacionalismo. O que você faria no meu lugar? Naquele momento, não tinha respirador nenhum. Sabe quando foi que o Governo Federal fez chegar os respiradores? Em junho. O povo estava precisando de respirador a partir de março. A gente, de boa-fé, fizemos (sic) aquela compra. Levamos um calote. A empresa passou um calote. Todas as providências estão sendo tomadas no âmbito judicial para reaver esse prejuízo que o Estado teve. Estamos tranquilos da licitude dos nossos atos”, enfatizou a governadora, em entrevista à TV Ponta Negra.
Fátima Bezerra ressaltou que o Ministério Público de Contas concluiu que não houve dolo (ou seja, intenção) do Estado em perder o recurso. Devido à urgência da necessidade de comprar insumos, legislações aprovadas durante a pandemia de Covid-19 autorizaram os governos regionais a antecipar verbas antes de receberem produtos e serviços.
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