O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou o projeto de lei que institui a Campanha Agosto Verde, cujo objetivo é conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. A Lei nº 7.193/2021 receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida há pouco mais de um mês após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade), a lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).
De acordo com o texto da lei, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.
Para o vereador autor da lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas por conta do cyberbullying.
“O bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. São jovens que estão debruçados na internet e alguns se escondem por trás de uma tela para disseminar o ódio. Nós não podemos aceitar a perda de outros Lucas, Joãos ou Marias por conta de haters. Então, acredito que esta Lei, sancionada hoje pelo prefeito Álvaro Dias, é parte importante de uma luta para pôr um fim nesses ataques cibernéticos”.
Anderson Lopes (Solidariedade), vereador de Natal, autor da lei
Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata agradeceu o apoio de todos para a efetivação da Lei que leva o nome do seu filho.
“Nós temos que agradecer, em primeiro a lugar, a Deus por nos dar forças para continuar essa luta linda que temos pela frente. Agradecer ao vereador Anderson Lopes por ter encabeçado essa pauta junto conosco, agradecer a todos os vereadores que fazem a Câmara de Natal por terem nos apoiado e aprovado por unanimidade este Projeto e ao prefeito Álvaro Dias por ter sancionado a Lei Lucas Santos. Nós, como pais e cidadãos, esperamos que esta lei seja colocada em prática para que menos famílias e jovens se percam pelo caminho. É uma luta linda e difícil, mas acreditamos que Deus nos dará ainda mais forças para continuá-la”.
César Soanata, pai de Lucas Santos
O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.
No último dia 3 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.