A Secretaria Estadual de Saúde estuda a adoção do chamada “passaporte da vacinação” como condição do acesso a locais que tenham aglomerações. Somente pessoas que comprovem o certificado de imunização em relação à Covid-19 poderão frequentar locais como shows, eventos e estabelecimentos comerciais, caso a medida seja implementada.
A Prefeitura de Caicó anunciou que irá adotar a medida. Em Parnamirim, a Prefeitura disse que conversa sobre a questão. A Prefeitura de Natal, por sua vez, afirmou que não tem nenhuma iniciativa a esse respeito.
O Estado já garante o certificado, que pode ser acessado na plataforma RN + Vacina, a partir do momento do recebimento da primeira dose, mas ele ainda não é obrigatório. “Além das tratativas com a SET, estamos discutindo com empresários e comerciantes para o uso desse certificado, para que a gente consiga garantir a ampla vacinação no Estado”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
A prefeitura de Caicó decretou o uso do Passaporte da Vacina, que comprove a vacinação do cidadão contra a Covid-19, para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público. A medida foi publicada na última segunda (13).
O documento possui um QR Code para confirmação de autenticidade e está disponível na plataforma integrada RN + Vacina. É exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose de imunizante contra o novo coronavírus.
A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível na plataforma RN + Vacina.
Cabe aos estabelecimentos e serviços de pertencentes ao setor de eventos tais como shows, bares fechados que ofereçam aos clientes, atrações musicais, feiras, congressos, jogos e teatros solicitar ao público, para acesso ao local do evento, o comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19.
Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas no decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos a penalidades. A fiscalização do cumprimento do decreto caberá à vigilância sanitária municipal.
Em todo o Brasil, pelo menos cinco estados já adotam o passaporte: São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo e Ceará. Nessa segunda-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que tornará o certificado obrigatório para acesso a locais públicos.
Com informações complementares da Tribuna do Norte
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