O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho “zero dois” do presidente Jair Bolsonaro, mantém em seu gabinete três assessores investigados pelo Ministério Público do Rio no caso das “rachadinhas” (desvio de salários). Suspeitos de participação no suposto esquema, eles tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em maio deste ano. Todos recebem salários acima de R$ 10 mil. O MP do Rio suspeita que possam ser “fantasmas”, nomeados apenas para repassar os vencimentos a Carlos, mas sem dar expediente. A Promotoria quer saber o caminho do dinheiro, para determinar se havia uma rotina de repasses ou saques de seus rendimentos em favor do vereador, que não comentou essas suspeitas.
Um dos funcionários investigados que ainda estão na assessoria do vereador é Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. Ele não é suspeito de ser “fantasmas”, segundo os promotores. O MP, no entanto, apura se a mulher de Jorge Luiz, Regina Célia Sobral, foi nomeada apenas para fazer parte do esquema. Ela segue nomeada na Câmara Municipal, com remuneração líquida de R$ 13,3 mil. O marido ganhou R$ 23,4 mil, o que eleva os ganhos do casal a quase R$ 40 mil mensais.
Como demonstrou o MP no pedido de quebra de sigilo enviado à Justiça, o casal Fernandes mora em frente à praia da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Há indícios de que Regina nunca tenha trabalhado de fato para o mandato de Carlos, segundo afirmam os promotores.
Jorge Luiz é uma das quatro pessoas destacadas pelo MP como peças-chave das apurações. Com ele, estão o próprio Carlos e outras duas pessoas que ocuparam a chefia de gabinete durante os 20 anos de mandatos consecutivos dele. São elas Guilherme Henrique de Siqueira Hudson e a segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle.
‘Rachadinha’ pode configurar peculato
Hudson e Ana Cristina entraram na lista de assessores de Carlos no início de 2001, quando o vereador iniciou seus mandatos sucessivos na Câmara. Jorge Luiz assumiu a chefia de gabinete em 2018. O MP suspeita que as práticas ilícitas, de “rachadinha”, tenham ocorrido desde o primeiro mandato. O repasse, por funcionário às vezes fantasma, da maior parte do salário ao vereador pode, em tese, configurar peculato. Esse crime ocorre quando há apropriação ilegal de recursos públicos por servidor.
Outro investigado que segue nomeado no Legislativo carioca também é suspeito de ter inserido familiares no esquema. Edir Barbosa Góes consta como assessor de Carlos desde 2008. Em agosto deste ano, seu salário líquido foi R$ 16,9 mil. Na investigação, o MP cita reportagens que mostram como é difícil encontrá-lo no exercício de alguma função ligada ao gabinete.
Em depoimento aos promotores, o servidor sob investigação alegou que coordenava um núcleo integrado por sua própria família. O grupo seria responsável por distribuir “informativos mensais e trimestrais” e receber demandas da população em Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio, desde 2001. Apesar de só ter entrado para o gabinete em 2008, Edir teria administrado informalmente essa política, segundo afirmou ao MP.
Ele indicara a esposa, Neula Barbosa Góes, e os filhos Rodrigo de Carvalho Góes e Rafael de Carvalho Góes para vagas na assessoria do mandato antes dele mesmo entrar.
Sobre Rodrigo, inclusive, há na investigação o que, para o MP, é um forte indício de que não dedicava seus dias ao trabalho de assessor de Carlos. Durante mais de um ano em que esteve nomeado, manteve simultaneamente mais em Itaguaí, município da Região Metropolitana da capital fluminense. Os cargos públicos no Legislativo exigem o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho. Também proíbem que os funcionários exerçam funções incompatíveis com essa demanda.
As duas famílias são parte da suposta estrutura que o MP do Rio julga ter identificado no gabinete de Carlos. O esquema, segundo a Promotoria, é dividido por “núcleos” identificados por sobrenomes e com mais de um integrante das mesmas famílias. São seis no total, incluindo os Fernandes e os Góes. Eles se somam aos Gerbatim, aos Martins, aos Duarte e, em maior número, aos Valle.
A família Valle é encabeçada por Ana Cristina Siqueira Valle. Então madrasta de Carlos, ela ficou no gabinete entre 2001 e 2008 e chegou a chefiá-lo. Segundo o MP, há indícios de que ela possa ter mantido um esquema de recolhimento dos salários de seus sete parentes que foram empregados do vereador naquele período. As transações feitas por Ana em dinheiro vivo, no mercado imobiliário ou com depósitos na própria conta, também chamaram atenção.
Carlos não é o primeiro filho de Bolsonaro a passar por suspeitas envolvendo desvios de salários de servidores. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) é denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita pelo mesmo motivo. O caso vive um imbróglio judicial – a Justiça ainda não conseguiu aceitar ou recusar a denúncia oferecida pelo MP do Rio, já que há recursos pendentes nas Cortes superiores.
Carlos Bolsonaro não se manifesta
Procurado nesta segunda-feira, 27, para comentar a manutenção dos cargos de pessoas investigadas, o gabinete de Carlos Bolsonaro não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. Na manhã desta terça-feira, 28, o Estadão ligou para lá, mas nenhum dos três citados estava no gabinete. Em outras ocasiões, o vereador negou as acusações de que tenha empregado “fantasmas” na Câmara.
Fonte: Estadão