O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai entregar a proposta de revisão do Plano Diretor da capital nesta quarta-feira (29) a Câmara Municipal de Natal para apreciação dos vereadores. A informação foi confirmada pela líder da bancada do prefeito na Câmara, Nina Souza (PDT), em entrevista ao programa Repórter 98FM desta terça-feira (28).
“Amanhã as 10h estaremos recebendo essa matéria, deverá ser pautada para leitura quinta-feira ou na próxima terça e começa o processo legislativo, ela é lida e segue para a Comissão de Justiça que terá até 15 dias para deliberar, e depois para as Comissões de Finanças, Planejamento, Turismo e Pessoa com Deficiência, essas serão as comissões que irão tramitar”, explicou Nina.
O documento é o resultado das discussões com a sociedade natalense e visa atualizar a legislação que vai nortear o uso e a ocupação do solo da cidade nos próximos anos.
O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território. A última revisão do PDN ocorreu em 2007.