Com o fim do contrato da Coronavac previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais a intenção de adquirir novos lotes do imunizante, segundo fontes da pasta ouvidas pelo Metrópoles. “A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, alegou um integrante do órgão federal.
Na discussão interna, também apresenta-se como justificativa a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. Outro argumento consiste no fato de que as normas técnicas não recomendam, como dose de reforço, a aplicação da fórmula desenvolvida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan. Isso porque estudos mostram que há maior efetividade com o esquema heterólogo – aplicação de vacina com outra tecnologia como dose adicional – e a proteção da Coronavac cai com o tempo nas faixas mais altas de idade.
O Ministério da Saúde também sustenta que 100% da população acima de 18 anos recebeu a primeira dose, e há imunizantes suficientes para garantir a segunda aplicação para todos os brasileiros – inclusive os que tomaram Coronavac. “Como o sistema não identifica essa informação, estamos fazendo um levantamento, junto aos municípios, para ver se há ainda pessoas nessa faixa etária que precisam iniciar o esquema vacinal. [E para isso] Poderíamos enviar as doses que temos em nosso estoque de Coronavac”, ressalta.
Na última semana, o Instituto Butantan já se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estados. O governo federal, entretanto, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.
A pasta declarou que o instituto vinculado ao governo paulista poderá pagar R$ 31 milhões em multas, caso descumpra os acordos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a pasta federal assinou dois contratos com a entidade: um para a aquisição de 46 milhões de doses, e o outro para compra de 54 milhões de vacinas, totalizando 100 milhões de unidades.
Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro. A substituição dos lotes interditados pela Anvisa já teria sido iniciada. Em nota divulgada na quarta-feira, o instituto informou que havia recolhido 1,8 milhão de doses.
Com informações Metrópoles.
