Com uma série de ações de resgate da memória social, cultural e econômica dentro do projeto Reviva Ribeira, a Prefeitura de Natal pretende revitalizar o bairro histórico da cidade. O conjunto de obras estruturantes inclui restauração e pinturas de fachadas, reordenamento de placas e letreiros comercias, requalificações de becos, travessas e avenidas, reformas de prédios históricos, construção de novos espaços culturais e incentivo ao turismo e comércio. Prefeitura e entidades da área buscam parcerias público-privadas. Além disso, o Município se inscreveu em um edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar projetos avaliados em R$ 30 milhões.
Neste primeiro momento, o programa se concentra na restauração de imóveis do corredor da Praça Augusto Severo. Ao todo serão contemplados 17 prédios que estão situados nas quatro quadras do entorno do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, incluindo também a renovação de cores da Rua Doutor Barata. A preparação das fachadas inclui intervenções de engenharia e arquitetura, conforme diagnóstico estrutural de cada imóvel. Em função da complexidade das obras e da necessidade de parcerias para viabilizar as intervenções, ainda não há previsão para que as ideias sejam colocadas em prática, segundo o titular da Secretaria de Cultura e Fundação Capitania das Artes (Secult/Funcarte), Dácio Galvão.
“É um processo lento, demanda tempo, isso parece simples, mas não é. Tudo depende das parcerias público-privadas e com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. O Iphan tem um rigor, que a gente há de compreender, que até o tipo de tinta, a cor, é preciso ter uma autorização. E eu concordo. Restaurar, requalificar ou revitalizar é diferente de reformar. A gente está lidando com o patrimônio histórico da cidade. Não é qualquer empresa que pode restaurar, ela precisa ter experiência. O arquiteto também tem que ter especialização. O importante é que o primeiro passo foi dado e agora há uma vontade política muito forte do prefeito Álvaro Dias”, explica Galvão.
O município disponibiliza projetos arquitetônicos fixos já desenvolvidos, prontos para execução, para atrair interesse da iniciativa privada. São eles: requalificação do Beco da Quarentena, orçado em R$ 355 mil; da Travessa Argentina, orçado em R$ 494 mil; da Travessa México, orçado em R$ 380 mil; da Travessa Venezuela, orçado em R$ 421 mil, do Hotel Central; e da construção do Museu de Artes e Esculturas a Céu Aberto (Parque de Esculturas), na Praça Augusto Severo, projeto orçado em R$ 1,058 milhão. A empresa que demonstrar interesse em “adotar” qualquer um dos projetos será beneficiada com o Programa Municipal de Incentivos Fiscais e Projetos Culturais – Djalma Maranhão, isto é, por meio da renúncia fiscal, a empresa deduziria os impostos pagos ao Município e aplicaria os recursos na execução dos projetos.
Segundo Dácio Galvão, a lei municipal impõe um limite de até três projetos de R$ 220 mil. No entanto, quando as intervenções passam para a esfera privada, após interesse das empresas, o teto de R$ 220 mil cai e passa a valer o limite da renúncia fiscal total, que pode chegar a R$ 13 milhões. “A empresa entra e não vai ter problema em relação a elaboração do projeto arquitetônico, liberação, porque o projeto já está pronto, como é o caso do Beco da Quarentena, que é um projeto feito pela Semurb [Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal], evocando a 2ª Guerra Mundial, o bordel que existia lá, nas condições sócio-culturais-econômicas”, conta o secretário de Cultura da capital.
Há ainda o interesse, segundo o Executivo local, de trazer sedes de secretarias municipais para ocupar prédios históricos da Ribeira, como forma de centralizar a administração local no bairro e economizar com o aluguel de prédios. Um projeto de drenagem orçado em R$ 5 milhões está em desenvolvimento para viabilizar a mudança, segundo a prefeitura.
“Isso é concreto e não deixa de ser uma ação de suporte. O prefeito Álvaro já decidiu junto ao seu secretariado que, dentro do possível, ele vai ocupar a Ribeira com as secretarias, haja vista o aluguel pago atualmente que não é compatível com a situação orçamentária do Município. Além de fazer economia, isso vai vitalizar a Ribeira, dar uma dinâmica administrativa ao bairro. Isso vai ser muito importante”, acrescenta Dácio Galvão.
O Reviva Ribeira está inscrito no edital do BNDES e aguarda aprovação para angariar cerca R$ 30 milhões, que serão utilizados nos projetos de requalificação e na elaboração de outras ações. Além das intervenções já citadas, o planejamento inclui o restauro do Palácio Felipe Camarão (R$ 3,686 milhões), que completa 100 anos em 2022; restauro do prédio da Funcarte (R$ 3,334 milhões); restauro do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão (R$ 3,748 milhões); revitalização do Cais da Avenida Tavares de Lira (R$ 1,138 milhão); obras estruturantes nas avenidas Tavares de Lira (R$ 2,032 milhões), Duque de Caxias (R$ 5,486) Câmara Cascudo e Rua Ulisses Caldas (R$ 2,085 milhões). Ações complementares de educação cultural, como exposições, cursos, rodas de conversas, seminários, oficinas, além da iluminação cênica dos prédios históricos também estão previstas. O resultado do edital deverá sair no dia 29 de outubro, segundo Dácio Galvão.
Projeto conta com grupo de trabalho
O grupo instituído para trabalhar na revitalização da Ribeira também conta com a participação do diretor da Fecomércio RN, Laumir Barreto, da titular da Secretaria de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, do presidente da Federação das Associações Comerciais do RN (Facern), Itamar Maciel Júnior, da arquiteta Karenine Dantas e da secretária de Governo, Danielle Mafra. A requalificação do bairro abrirá a possibilidade da exploração do turismo histórico-cultural para que as pessoas que visitem a cidade possam conhecer as tradições, histórias, gastronomia e a arte local, segundo Itamar Maciel Júnior, presidente da Facern, entidade da qual a Associação de Comerciantes da Ribeira é vinculada.
“Com o debate nesse grupo de trabalho nós vamos apontar caminhos importantes para esse grande sítio histórico. A Ribeira precisa de vida. Nós precisamos dar esse fomento ao bairro para que as pessoas possam circular, consumir, movimentar o comércio que subiu para a Cidade Alta e depois desceu para o Alecrim. Isso tem uma necessidade básica que é a vontade política e isso o prefeito está demonstrando que existe. Essa vontade já apareceu em gestões anteriores, mas o movimento não foi efetivamente construído. As pessoas precisam vir a Natal e conhecer além das praias, elas precisam circular, mas hoje nós temos um sítio histórico que está abandonado”, comenta Itamar Maciel Júnior, da Facern.
Com a mudança de algumas secretarias da administração do Município para o bairro histórico, a Fecomércio estuda a possibilidade de instalar uma unidade compartilhada do Sesc/Senac para resgatar o senso de pertencimento do natalense à Ribeira, segundo Laumir Barreto.
“Seria uma unidade com conceito histórico-cultural para retomar algum estabelecimento que fez história e que possa ressurgir. Tudo isso vai ser posto na próxima reunião, mas são questões que já foram sinalizadas no primeiro encontro que tivemos no início deste mês. O desejo e a determinação existem. É um passo de suma importância para que isso ande porque há uma predisposição pessoal do prefeito”, destaca o diretor da Fecomércio.
Prédios do bairro sofrem com o abandono
O bairro da Ribeira, surgido às margens do rio Potengi, já foi o reduto do comércio potiguar, de um porto com atividades intensas e ponto de encontro da boemia natalense. Hoje, os prédios deteriorados são uma lembrança permanente de um passado que já não existe. De três farmácias na Rua Doutor Barata, hoje não resta nenhuma no bairro inteiro. Da Samaritana, a antiga loja de tecidos construída em um prédio imponente, resta apenas a fachada, interditada pela Defesa Civil sob risco de cair a qualquer momento, revelando um cenário de abandono que vem se aprofundando dia a dia no mais antigo bairro de Natal.
Parte da história social, econômica, política e urbana de Natal pode ser contada pela Ribeira, que mistura uma malha urbana colonial a um conjunto arquitetônico de diferentes épocas. Alguns estilos de arquitetura civil colonial, barroca e modernista são encontrados na região, onde estão edificações construídas no século XX, com exceção das igrejas do século XVIII e alguns monumentos do final do século XIX, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A tentativa de resgate da Ribeira faz parte de um projeto de revitalização do Centro Histórico de Natal, que abrange a Cidade Alta e parte da Ribeira. A ação prevê obras integradas da Secretária de Cultura de Natal e Fundação Cultural Capitania das Artes (Secult/Funcarte), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A ideia é promover redutos tradicionais da boemia potiguar como o Espaço Cultural Ruy Pereira e o Beco da Lama. O Ruy Pereira foi o primeiro passo do projeto. Entregue no ano passado, o espaço passou por diversas intervenções, como troca do pavimento, tratamento de drenagem e esgoto, rede elétrica, rede de telecomunicações e iluminação subterrânea. O Beco da Lama está em processo de revitalização e deverá ter as obras concluídas em três semanas.
A reforma das calçadas da Avenida Rio Branco e da Rua João Pessoa também fazem parte do projeto de recuperação do Centro Histórico. Na Rio Branco, a obra contempla também a substituição do pavimento por placas de concreto, que evitam um maior desgaste do piso e construção de ciclovia.
Com informações Tribuna do Norte.