Vinte parlamentares representantes das causas LGBTQUIA+ de todo o país protocolaram uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o jogador de vôlei Maurício Souza por causa dos comentários homofóbicos do atleta nas redes sociais.
O grupo, que inclui vereadores, deputados e um senador de 13 estados brasileiros e sete partidos políticos (veja lista abaixo), também notificou oficialmente o Instagram, solicitando a remoção dos conteúdos preconceituosos da rede. Os parlamentares ainda pedem uma audiência para discutir o caso e as políticas de combate ao discurso de ódio adotadas pela empresa.
Na representação ao MPMG, o grupo diz que “Maurício Souza tem usado suas redes sociais há muito tempo para disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”.
Os parlamentares lembram que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia e determinou que atos preconceituosos fossem enquadrados no crime de racismo.
Eles pedem, no documento, que Maurício seja alvo de uma ação penal pública pela prática e incitação do preconceito e discriminação. Além disso, solicitam que o jogador pague indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 50 mil.
“Desde 2019, a homofobia é considerada crime, no entanto, a gente tem poucos casos que, de fato, geraram responsabilização no Brasil. As palavras abrem espaço para formas de violência mais profundas, não é à toa que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT. Espero que o Ministério Público apure e denuncie o atleta por essa conduta visivelmente LGBTfóbica”, disse a vereadora de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL).
Já no ofício enviado à empresa controladora do Instagram, os parlamentares destacam postagens de Maurício na rede e pedem a retirada “por ferir os limites da liberdade de expressão e caracterizar puro e simples discurso de ódio incitador do preconceito e da discriminação contra a população LGBTQIA+”.
“É importante banir esse tipo de conteúdo e esse tipo de gente que tem um comportamento reiterado de usar as redes sociais para espalhar discursos de ódio ou desinformação”, afirmou Bella.
O g1 entrou em contato com o MPMG e aguarda retorno. O Instagram disse, às 14h, que não foi notificado.
Veja a lista dos parlamentares que assinam os documentos:
- Erika Hilton (SP) – vereadora – PSOL
- Fabiano Contarato (ES) – senador – REDE
- Leci Brandão (SP) – deputada estadual – PCdoB
- David Miranda (RJ) – deputado federal – PSOL
- Mônica Benício (RJ) – vereadora – PSOL
- Linda Brasil (SE) – vereadora – PSOL
- Robeyonce Lima (PE) – codeputada estadual – PSOL
- Duda Salabert (MG) – vereadora – PDT
- Vivi Reis (PA) – deputada federal – PSOL
- Bella Gonçalves (MG) – vereadora – PSOL
- Fábio Félix (DF) – deputado distrital – PSOL
- Thabatta Pimenta (RN) – vereadora – PROS
- Benny Briolly (RJ) – vereadora – PSOL
- Prof. Israel (DF) – deputado federal – PV
- Carla Ayres (SC) – vereadora – PT
- Daiana Santos (RS) – vereadora – PCdoB
- Brisa Bracchi (RN) – vereadora – PT
- Tati Ribeiro (RN) – vereadora suplente – PSOL
- Ari Areia (CE) – deputado estadual suplente – PSOL
- Maria Marighella (BA) – vereadora – PT
Fonte: G1