A CPI da Arena das Dunas no Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (23) representantes do consórcio responsável pelo estádio e do governo do Estado.
As partes debateram sobre a revisão do contrato entre o ente público e a empresa da construção do estádio. O governo apresentou os pontos em que acredita que o documento precisa ser revisado.
O titular da pasta falou ainda da revisão na cláusula sobre indicação de desempenho quanto à manutenção predial e conservação.
Coelho acredita ainda que é necessário acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.
Já o controlador-geral do RN, Pedro Lopes, disse que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato.
Segundo ele, se o estado cometer um erro, paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.
O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, disse na CPI que a empresa não esperava revisar o contrato neste momento, mas que está disponível a amadurecer o contrato.
O governo se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual.
Busca por entendimento
O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento através da negociação.“O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido”, disse.
Já relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo.
Fonte: g1