Nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem um decreto pronto para impedir que governadores e prefeitos de adotarem medidas mais duras de distanciamento social, como fechamento de comércio e restrição de circulação de pessoas, para conter o coronavírus.
“O decreto já está pronto. Só falta assinar, e todos vão ter que cumprir”, disse, durante inauguração de uma ponte sobre o Rio Madeira, no distrito de Distrito do Abunã, em Porto Velho (RO).
Bolsonaro afirmou em evento que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal e voltou a usar a expressão “meu Exército” ao se referir às Forças Armadas.
“O meu Exército, a minha Marinha, e a minha Aeronáutica não vão para a rua para impedir as pessoas de sair de suas casas”, frisou presidente.
O artigo da Constituição citado pelo presidente diz respeito ao direito de igualdade e liberdade no País. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Mês passado, Bolsonaro já havia feito ameaçado governadores e prefeitos ao afirmar as Forças Armadas poderiam ir às ruas para, segundo ele, “acabar com essa covardia de toque de recolher”.
“Se precisar, iremos às ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5.º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto”, afirmou.
Bolsonaro foi ao encontro da multidão que o aguardava à margem da BR-364 sem máscara, ele abraçou idosos e colocou crianças no colo enquanto cumprimentava os apoiadores.
A obra da ponte sobre o Rio Madeira foi iniciada em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
*Com informações do Estadão