O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou um levantamento sobre o número de pessoas com mais de 60 anos habilitadas no estado, o qual aponta que 19% do total de motoristas registrados no banco de dados do Detran pertencem a essa faixa etária. Em termos absolutos, isso corresponde a 198.695 condutores.
A análise também considerou o gênero dos habilitados, revelando que 75,7% dos condutores dessa faixa etária são do sexo masculino, enquanto 24,3% são do sexo feminino, o que representa 150.481 homens e 48.214 mulheres.
Além disso, a análise mostra que, ao comparar o total de homens habilitados no RN com o número de homens com CNH na faixa etária de 60 anos ou mais, observa-se que 21% dos condutores habilitados no estado estão acima dos 60 anos. Já no caso das mulheres, 15% do total de mulheres habilitadas no Rio Grande do Norte têm 60 anos ou mais.
Na faixa etária acima de 60 anos, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia conforme a idade. Para motoristas entre 60 e 69 anos, a validade da CNH é de 5 anos. A partir dos 70 anos, esse período diminui, sendo necessário renovar a CNH a cada três anos.
Condutores dessa faixa etária têm direito a alguns benefícios, como o uso de vagas exclusivas para idosos no trânsito. Essa norma está prevista na Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de maio de 2022, e foi alterada pela Resolução nº 1.012, de 14 de outubro de 2024. As vagas são identificadas por placas ou pintura no solo e estão presentes em locais públicos, ruas, comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alerta que, para utilizar as vagas exclusivas, é necessário possuir a credencial de estacionamento que garante o direito ao benefício. “O uso dessas vagas sem a credencial contraria a legislação e gera punição. De acordo com o artigo 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na CNH”, explicou.
Credencial de Estacionamento para Idosos
Atualmente, a Credencial de Estacionamento para Idosos pode ser emitida digitalmente por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para emitir e vincular a credencial ao aplicativo CDT, basta abrir o app, acessar a seção “Condutor”, selecionar “Credencial de Estacionamento”, escolher “Credencial de Idoso”, clicar em “Emitir Credencial”, aceitar os termos e condições e finalizar a emissão. Vale lembrar que a emissão da credencial é feita pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo de trânsito da União.
A credencial só será emitida para condutores com 60 anos ou mais. Além disso, a versão digital da credencial ficará vinculada a um veículo escolhido pelo beneficiário, podendo ser alterado a qualquer momento. Nesse caso, não é necessário exibir o documento no painel do veículo. Caso o condutor prefira não vincular a credencial a um veículo, deverá utilizar a versão impressa da credencial, que deve ser colocada no painel com a frente voltada para cima. Anteriormente com validade de 5 anos, a credencial agora tem validade vitalícia para os idosos.