Arthur Dutra

Os caminhos para o futuro do RN

Por Arthur Dutra*

Ontem (24/04) o teatro Riachuelo recebeu o belo evento de celebração dos 75 anos da Fecomércio/RN, uma das mais antigas e relevantes entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte. Além da celebração em si, foi realizado o Fórum Caminhos para o Futuro, onde foram apresentadas valiosas informações sobre a terra potiguar e, principalmente, os trajetos possíveis para que possamos decolar numa rota de desenvolvimento sustentável duradouro, que gere riqueza e renda para nosso povo.

De todos os dados apresentados pelo economista Guilherme Mercês, gostaria de destacar três e a partir deles fazermos uma breve análise: 1) O Rio Grande do Norte tem a menor taxa de desemprego do Nordeste, com 8,3% de desempregados; 2) O Rio Grande do Norte tem a pior taxa de investimento público do Brasil, com apenas 2%; e 3) apenas 29% do esgoto gerado no estado é tratado.

O primeiro dado mostra um cenário bem animador, que é a ótima taxa de empregabilidade que temos no RN. Esses empregos geram uma remuneração média de R$ 3.104,00, considerando os setores público e privado. O setor privado, portanto, vem fazendo a sua parte na geração de empregos e garantindo renda para os potiguares. O setor público também, já que cerca de 27% dos empregos são conectados à administração pública, em suas várias esferas. Só que esse volume de empregos públicos geram a consequência que se verifica no segundo dado: a taxa de investimento público.

Neste quesito, temos o pior índice do Brasil, com apenas 2%, enquanto outros estados que lideram esse ranking conseguem investir até 16%. A distância é grande, e isso se explica pelo enorme peso que a folha de pagamento tem nas despesas do estado. Neste ponto, dados do Tesouro Nacional mostram que o RN é campeão, mas isso não é nada bom: 56,9% da nossa receita é destinada ao pagamento de pessoal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso afeta a capacidade de investimento do estado, que precisa, portanto, buscar alternativas. E elas foram apresentadas no Fórum Caminhos do Futuro da Fecomércio/RN: Parcerias Público-Privadas.

Neste campo, o RN ainda deixa a desejar. Mas existe um grande potencial para avançar e, com isso, solucionar um dos graves e antigos problemas do povo: saneamento básico. O último dado que destaquei para o artigo mostra que apenas 29% do esgoto gerado no RN é tratado. A Bahia, cujo bom exemplo foi trazido no Fórum, avançou bastante, inclusive com PPPs na área da saúde.

Os números mostram , portanto, que é hora de agir, inclusive para aproveitar as janelas de oportunidades que se abriram com o petróleo descoberto na costa do RN, na chamada Margem Equatorial, e com a redução da alíquota do ICMS, que é, hoje, a menor do Nordeste, devolvendo competitividade tributária ao RN.

Por fim, deixo aqui registrado meus parabéns à Fecomércio/RN pelos 75 anos de imensos serviços prestados à economia e ao povo potiguar, mas também por celebrar essa data com um Fórum que ilumina os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

(*) Advogado e comunicador na Jovem Pan Natal - 89,9 FM. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)

O Centro Histórico e a Natal real

Cidades que revitalizaram seus Centros Históricos podem inspirar Natal

Por Arthur Dutra*

Quase todas as capitais brasileiras estão quebrando a cabeça para solucionar um grave e incômodo problema: o esvaziamento e a deterioração dos seus Centros. Compreender esse fenômeno e encontrar suas raízes mais profundas tem consumido o tempo e os esforços de muitos urbanistas, gestores e estudiosos das cidades. Mas além de estudos e elaboração de diagnósticos, já tem gente colocando-os em prática. E colhendo bons resultados. Vamos trazer dois exemplos para servirem de inspiração: Recife e Rio de Janeiro.

A cidade do Rio de Janeiro lançou, em 2021, o programa Reviver Centro. A ideia era criar uma série de incentivos e instrumentos para atrair para o Centro e a Lapa investimentos em novas moradias, empreendimentos de uso misto (residências e salas comerciais) e outras atividades que fizessem com que as pessoas voltassem a frequentar a região.

Pessoas. No fim, tudo se resume – e é assim que deve ser – a atender às pessoas, por isso é tão importante, nesse tipo de proposta, compreender as demandas reais da cidade e do mercado dos desejos humanos, e não elaborá-los com base em achismos, preferências pessoais, utopias ou saudosismos. É na cidade real – e atual - que está a força que devolverá vida aos centros degradados e abandonados.

O Reviver Centro considerou, cheio de sabedoria e humildade, que o que estava sendo estabelecido na sua primeira versão, teria que ser avaliado de muito perto quando fosse aplicado. Dois anos depois, entendeu-se que já seria necessário fazer ajustes no plano para que ele fosse, de fato, efetivo naquilo a que se propôs. Dois anos!  Isso mesmo depois de ter, em pouco tempo de vigência, viabilizado o lançamento de 1.104 unidades residenciais, dando sinais de que, com monitoração constante e ajustes rápidos (nos incentivos e na burocracia), o Reviver Centro pode ser ainda mais bem sucedido. Se é pra incentivar, que seja um incentivo verdadeiro, e não apenas migalhas com aparência de favores. O caminho, por lá, está traçado. O tempo se encarregará de mostrar mais resultados.

Recife é um conhecido caso de sucesso de revitalização do seu Centro Histórico. O Recife Antigo, hoje, é um bairro de grande vitalidade, frequentado por turistas e residentes, além de um importante polo tecnológico que atrai talentos e exporta para o mundo inteiro a inteligência do povo pernambucano. Por lá, foi necessário dar um impulso inicial para viabilizar uma atividade econômica que não era, aparentemente, vocacionada para a área. Mas houve ousadia, incentivos adequados e uma correta leitura sobre a demanda que poderia se interessar pelo bairro. Deu certo.

Mas mesmo hoje, com o retumbante sucesso econômico e urbanístico do Recife Antigo, os gestores estão dando um passo além, dentro dessa perspectiva de avaliar constantemente para melhorar e não deixar estagnar. E é com esse espírito que estão sendo traçadas estratégias para atrair residências e moradores, o que dará ainda mais vida ao que estava quase morto há alguns anos.

Estes são apenas dois bons exemplos do que pode ser feito para revitalizar nosso Centro. Evidente que apenas copiar não é o caminho, mas dá para perceber que existe um princípio orientador comum, que precisamos traduzir num conjunto de ações reais, colocá-las em prática, monitorar, ajustar rapidamente e colher os frutos.

(*) Arthur Dutra é advogado e comunicador na Jovem Pan Natal - 89,9 FM. Autor do livro "Natal do Futuro" (2021)

O paraíso das más intenções

Por Arthur Dutra

Lazarus Morell era um sujeito que, dentre outras infâmias, era capaz de pregar o Evangelho de São Paulo por mais de uma hora para distrair os fiéis enquanto seus comparsas furtavam os valiosos cavalos que estavam “estacionados” do lado de fora da igreja. Ele é um personagem do grande escritor argentino Jorge Luis Borges em um dos contos de “História universal da infâmia”.

Morell vivia nos Estados Unidos no começo do século XIX, mais precisamente nas vastas plantações de algodão que margeavam o Rio Mississipi. Tais lavouras eram plantadas e mantidas por milhares de escravos que, mesmo sob o indigno jugo da força bruta, mantinham vivo o desejo por liberdade.

E era para atender essa universal demanda humana que Morell montou seu “negócio”, que funcionava da seguinte forma: seus capangas escolhiam um negro escravizado e propunham que ele fugisse. Uma vez conseguindo, o escravo seria vendido numa fazenda distante e receberia uma porcentagem dessa venda, além de ser ajudado numa outra fuga, depois da qual seria levado para um Estado livre e aí então teria sua tão sonhada liberdade. Mas isso nunca acontecia. Sempre apareciam despesas não explicadas e o escravo tinha que ser vendido novamente, e novamente, até que sua vida era tirada de maneira vil e traiçoeira, por temor de que, livre, o ex-escravo entregasse o rentável esquema de Lazarus Morell.

Mas Morell foi traído, e para não ser preso ele foge e decide retornar para se vingar, só que comandando uma sedição de negros revoltados e leais a ele. Consciente ou não, a vingança serviria para abalar o desprezível sistema escravagista. Só que o levante não ocorreu em razão da morte de Morell por uma banal congestão pulmonar. Mesmo assim, dois dias depois de sua morte, os negros, inspirados nos planos de Morell, ainda se sublevaram em busca de abolir a escravidão, mas foram violentamente sufocados.

Outros personagens da ficção se notabilizaram por darem uma contribuição para uma boa causa, mesmo que para atender um interesse bastante particular. O filme Três homens em conflito, de Sergio Leone, se passa em plena Guerra de Secessão Americana (1861-1865) e mostra a corrida de três sobreviventes do Velho Oeste (O bom, o mal e o feio) por um tesouro enterrado numa cova no cemitério militar de Sad Hill. Mas para chegarem lá, precisavam cruzar um rio onde está sendo travada uma batalha pelo controle de uma ponte. Sem pensarem muito, Tuco e Lourinho (personagem de Clint Eastwood), com a chancela de um Coronel idealista do Exército de Abrahan Lincoln, se encarregam de explodir a ponte e com isso paralisam o conflito. Então eles atravessam o rio em segurança e chegam até o cemitério onde estava o ouro.

O infame Lazarus Morell e os homens do Velho Oeste mostram que as boas causas quase sempre recebem a colaboração até mesmo de sujeitos de caráter no mínimo duvidoso, movidos por interesses muitas vezes diametralmente opostos à própria causa a que servem. De modo que aquela velha máxima de Ernest Hemingway de que quem está ao seu lado na trincheira importa mais do que a própria guerra, nem sempre é tão levada a sério.

Assim é a humanidade, e sempre será.

Qual o mundo que o seu político quer para você?

Por Arthur Dutra.

Advogado e comunicador. Autor do livro "Natal do Futuro" (2021)

“Antes de qualquer coisa é preciso saber que uma segunda grande guerra fria já está instalada. E que ela não é, como a primeira, uma divisão de blocos Oeste x Leste compostos por países. Não é EUA x China no lugar de EUA x URSS. A segunda guerra fria é uma campanha de exterminação das democracias liberais promovida pelas maiores autocracias do planeta que se instala dentro de todos os países, capturando setores internos não-liberais desses países, sobretudo governos e forças políticas populistas”.

É com essas palavras duras e cruas que o pesquisador sobre democracia e fundador das Casas da Democracia, Augusto de Franco, nos dá a real sobre os conflitos geopolíticos que sacodem o mundo atualmente.

O Mapa da Liberdade, publicado anualmente pela Freedom House, mostra que em 2024 há um crescimento de países governados por autocracias no mundo. Aquelas nações que ainda não sucumbiram aos ataques autoritários, por sua vez, estão sendo parasitadas por grupos/partidos populistas iliberais que estão corroendo suas bases democráticas. Os povos realmente livres são, hoje, minoria no mundo.

No ranking do V-Dem 2023, citado por Augusto de Franco no site Dagobah, foram contabilizadas 33 autocracias fechadas, 56 autocracias eleitorais e um número não-determinado (menor do que 58) de regimes eleitorais parasitados por populismos.  Por outro lado, no mesmo ranking temos 32 democracias liberais e um número não-determinado (também menor do que 58) de regimes eleitorais formais não-parasitados por populismos

Há, portanto, um evidente ataque às liberdades políticas em curso, que tem como finalidade inaugurar numa Nova Ordem Geopolítica Mundial, na qual a democracia como a conhecemos e lutamos para construir, não terá lugar.

Em termos gerais, e correndo o risco de simplificar demasiadamente uma questão complexa, já temos conflitos públicos (comerciais, políticos, culturais e bélicos) orientados por esse embate mais profundo entre Ocidente (liderado pelos Estados Unidos e Europa) e o chamado Sul Global (liderado por China, Rússia e outras autocracias).

Assim é que ganharam muito espaço no debate público as questões internacionais que têm mobilizado militâncias políticas de todos os lados, pois o que está em jogo não são “apenas” interesses meramente comerciais. Há uma guerra de civilizações escancarada e isso envolve a descida às bases da ordem vigente e, claro, das novas concepções nas quais os vencedores dessa disputa monumental construirão o novo mundo que emergirá.

Por tudo isso, muito além de darmos a atenção de sempre aos problema antigos que afligem nosso povo, é muito recomendável verificar, também, como que tipo de ideias, interesses, visões de mundo e atores internacionais as lideranças políticas e culturais brasileiras estão se alinhando, pois isso dirá muito para onde querem levar o Brasil: se para a defesa real da democracia e das liberdades, ou para um mundo novo onde ela não tem espaço, a não ser em discursos vazios, oportunistas e hipócritas.  

Não tem que querer!

Por Arthur Dutra Advogado e comunicador. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)

Nesta semana o país testemunhou uma manifestação, no mínimo, inusitada: trabalhadores que simplesmente rejeitam um benefício que o governo oferece para eles. Refiro-me à manifestação organizada pelos motoristas de aplicativos de transporte individual, que foram às ruas para dizer, em alto e bom som, que são contra o PLP 12/2024.

Este PLP 12/2024, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, tem quatro eixos (remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência), mas o cerne da proposta é a regulamentação da relação entre os motoristas, as plataformas e, principalmente, o governo. Ou melhor, quanto os motoristas e os aplicativos terão que pagar aos cofres púbicos nesse tipo de relação contemporânea que não se enquadra nas categorias tradicionais da CLT.

A taxação, que tem como destino a previdência social, seria de 27,5% (20% pagos pelas plataformas e 7,5% pelos motoristas). Taxação previdenciária, na verdade, já existe e é paga majoritariamente pelos trabalhadores através de MEI (Microempreendedor individual), mas ela não é do tamanho que o governo quer. Por isso a sanha “regulatória” e a pressa de um governo cuja política econômica se restringe a aumentar a arrecadação. Por isso também os motoristas por aplicativo são contra esse PLP, pois vai apenas encarecer o serviço, limitar sua autonomia, afastar o usuário, deixar os motoristas reféns de sindicatos, mas sem ampliar a renda nem a proteção social para esses trabalhadores.

Existe uma frase que se atribui ao ex-presidente americano Ronald Reagan (1911-2004) que resume bem a postura do Estado diante dos fenômenos econômicos que surgem espontaneamente na sociedade como o Uber: "A visão do governo sobre a economia poderia ser resumida em poucas frases curtas: se ela se movimenta, taxe-a; se ela continua se movimentando, regule-a; e se ela para de se mover, subsidie-a". É uma pérola de sabedoria que se aplica com perfeição ao Brasil.

Não é de hoje que o modelo de negócio conhecido popularmente como “uber” sofre ataques. Entre 2015 e 2016, câmaras municipais do Brasil todo foram inundadas com projetos de lei para proibir o Uber, grandemente forçadas por lobbys de taxistas, então monopolistas desse serviço nas grandes cidades. A resistência era tão grande que tivemos até episódios de violência e agressões em várias capitais em que a Uber começou a operar.

Alguns integrantes da Justiça do Trabalho, contrariando farta jurisprudência do STF, ainda insistem em reconhecer que existe vínculo trabalhista clássico entre motoristas e aplicativos, criando um ambiente de tensionamento e insegurança jurídica nesse campo. O Congresso Nacional também já foi palco de tentativas de inviabilizar o serviço. Enfim, são muitas as frentes de batalha...

Como Estado sempre termina vencendo, hoje o serviço de transporte individual por aplicativos já é amplamente regulamentado em todos os níveis. Mas ele se adaptou, continua se movimentando e sendo fonte de renda de quase 1,5 milhão de brasileiros. Mas agora vem o passo seguinte: uma taxação pesada, contra a vontade dos beneficiários, mas cheia, claro, de boas intenções. No melhor estilo “não tem que querer!”. Quando o modelo começar a sucumbir sob essa mão de ferro, encarecendo o serviço e gerando desemprego, não vai demorar a aparecer alguém – a empresa, o sindicato, ou os dois - pedindo subsídio estatal, completando, assim, o itinerário da destruição a que se refere Reagan.

Manoel Dantas e a galera das startups

Por Arthur Dutra Advogado e comunicador. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)

“A Ribeira, cortada em xadrez de ruas, praças e avenidas, é o bairro do alto comércio, da Bolsa, dos grandes estabelecimentos bancários. O `Banco do Natal`, com o seu capital de mais de cem mil contos, pode construir, na avenida Tavares de Lira, um edifício soberbo que atesta a sua prosperidade. Os mostradores dos bazares imensos ostentam, numa exibição fantástica, as mais variadas mercadorias, destinadas a despertar a cobiça ou prover as necessidades de gente que por ali passa num vai-vem contínuo”. Isso é Manoel Dantas (1867-1924) em 1909, escrevendo – ou sonhando – como seria Natal em 1959. O texto faz parte da conferência futurista “Natal daqui a cinquenta anos”.

Evidente que esse exercício utópico de imaginação não deve ser tomado ao pé da letra, mas agora, 100 anos após a morte de Manoel Dantas, sua obra serve como inspiração para outras reflexões para a Natal atual e dos próximos anos.

A imagem da Ribeira projetada por Dantas em 1959 remete a um bairro comercial com muita vitalidade. Pessoas caminhando freneticamente nas calçadas e ruas em busca de negócios e mercadorias. Este é um cenário que muitas cidades ainda buscam. Afinal, é isso que faz com que os centros urbanos sejam lugares onde a interação pode fecundar as mentes com o intercâmbio de ideias, garantir o fluxo de recursos financeiros e favorecer a cooperação, proporcionando o desenvolvimento das potencialidades humanas e econômicas.

Atualmente, ao invés de um espaço urbano com essas características, temos um mausoléu deteriorado, sem gente na rua, sem negócios prósperos, praticamente sem vida. Não é obra recente, claro, mas tem solução. Uma delas é apostar nas pessoas, nas atuais e futuras gerações, e fazer com que elas redefinam, com seu entusiasmo e poder criativo, o espaço urbano para que ele seja esse ambiente estimulante e vibrante.

Notícia do Portal Investindo Por Aí, especializado em conteúdos sobre a economia nordestina, dá conta que os ecossistemas de startups do Nordeste estão conseguindo frear a migração de talentos para o Sul e Sudeste. Natal, claro, também é destaque, com a menção à comunidade Jerimum Valley. São jovens que poderiam muito bem tomar os caminhos de outros centros mais desenvolvidos e levarem consigo seu talento, mas estão conseguindo ficar por aqui. O trabalho remoto para empresas de fora tem contribuído para isso, mas também porque estamos nos esforçando para criar a atmosfera e as oportunidades para que aqui permaneçam.

É esse capital humano, altamente qualificado, entusiasmado e que quer empreender na sua terra, que precisa ser cuidado e ainda mais incentivado. É essa força criadora e inovadora que poderá lançar o olhar para nossas potencialidades e redesenhar o presente e o futuro da cidade, fazendo dela algo parecido com o que sonhou Manoel Dantas há 115 anos, e que perseguimos até os dias de hoje.

Opinião: A Natal do Futuro e os dois anos do novo Plano Diretor, por Arthur Dutra

O dia 7 de março de 2024 marcou o aniversário de dois anos do Novo Plano Diretor de Natal. Após um período de grandes incertezas e paralisia, a cidade definiu as regras urbanísticas que valerão para os próximos dez anos, trazendo mais clareza, segurança jurídica e novos horizontes para o desenvolvimento de Natal.

Por que dez anos? Porque é o prazo fixado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) para que os Plano Diretores sejam revisados, pois se entende que é um prazo razoável para avaliar os impactos, corrigir equívocos e dar novos direcionamentos conforme a dinâmica da cidade vá mudando. Mas não é necessário esperar tanto. Até porque o próprio Plano, entendendo a maior velocidade dos dias atuais (o Estatuto da Cidade é de 2001), fixou que é necessário fazer uma revisão em cinco anos, ou seja, em 2027, além de monitorar continuamente para fazer os necessários ajustes a qualquer tempo.

Hoje já é possível fazer uma avaliação dos efeitos deste Novo Plano Diretor. E eles são amplamente positivos. Dados das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB mostram que a emissão de licenças ambientais para construções cresceu cerca de 87%; a emissão de alvarás superou a marca de 52 nesse período; e os investimentos no mercado da construção civil devem ultrapassar a cifra expressiva de R$ 2 bilhões. São dados que mostram o sucesso inequívoco do novo Plano Diretor em seu aspecto econômico, que se reflete na aprovação de diversos segmentos. Mas vai além.

É que a partir dessas definições legislativas, de regras muito específicas e estimulantes para quem constrói e investe, a cidade pôde vislumbrar-se por inteiro, em todas as suas regiões e potencialidades, e com isso voltar a imaginar uma Natal do Futuro mais próspera e feliz.

Há, por exemplo, uma demanda do natalense por um reordenamento urbanístico da nossa belíssima orla, espaço naturalmente vocacionado ao convívio de quem aqui reside e, claro, ao turismo. O novo Plano Diretor traz excelentes perspectivas e instrumentos jurídicos para dinamizar e incrementar os atrativos da orla, de Ponta Negra à Redinha. O básico, sim, mas também o monumental, como um ousado projeto para a antiga área não edificante de Ponta Negra, que descortina o visual para a enseada e o Morro do Careca. Mas as lições do Plano Diretor passado, de triste lembrança para Natal, precisam ser aprendidas para que velhos erros e omissões não façam do novo Plano letra morta. Há muito a avançar ainda. A atual gestão já deixa esse legado e ainda pode colocar muita coisa em prática. Já o futuro prefeito(a) de Natal, que assumirá em 2025, terá, de cara, duas grandes missões: continuar dando vida às aspirações que foram projetadas pela sociedade natalense no novo Plano Diretor; e revisá-lo em 2027 para aperfeiçoar ainda mais seu texto, com vistas a destravar, de uma vez por todas, nossa Natal querida.

*Arthur Dutra, advogado e comunicador. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)

[ARTIGO] O alerta da águas de março para Natal

Por Arthur Dutra, advogado, comunicador e autor do livro “Natal do Futuro”.

“São as águas de março fechando o verão...”. A célebre música de Tom Jobim sempre é lembrada quando, iniciado o terceiro mês do ano, as chuvas lavam o suor que escorreu pelos nossos corpos na estação mais animada do ano. Mas tais águas molham bem mais do que as calçadas e os veranistas ainda bronzeados. Neste fim de verão já tivemos registros de intempéries em Natal, que deram um duro recado para todos nós. A natureza está avisando com antecedência o que pode vir, então é preciso assimilar a mensagem e tomar as providências para quando elas vierem ainda mais fortes. E virão.

Natal tem um histórico de temporais, mas todos registrados entre junho e julho. Em junho de 1985, Natal registrou, num único dia deste mês, uma tempestade de 312,4 mm; também em junho de 2014, 271,2 mm; ainda em junho de 2011 foram 257,8 mm num único dia; novamente em junho de 2008, despencaram 252,3 mm; por fim, em julho de 1996 foi registrada uma imensa precipitação de 247,4 mm. Nosso histórico, portanto, recomenda precaução, notadamente em tempos de mudanças climáticas que já mostraram, no Brasil e no mundo, seu ampliado poder destrutivo.

Esse retrospecto que, por si só, já deveria ser suficiente para ações efetivas de prevenção, é reforçado pelos diversos alertas que o INMET já expediu, em 2023, para Natal e o Rio Grande do Norte, anunciando que teremos, sim, um inverno mais forte.

Tais avisos, aliás, foram ignorados, quando não subestimados, em desastres como o mais recente - mas não o último – ocorrido no litoral de São Paulo em meio ao carnaval. O preço pago pela incúria foi altíssimo, tanto em vidas humanas como em danos materiais. Ignorar os alertas da meteorologia e fechar os olhos para a ocupação irregular de áreas de risco como aquela, aliás, tem se mostrado uma combinação catastrófica.  

Em Natal, a Defesa Civil já mapeou pelo menos três comunidades que podem ser consideradas de maior risco de movimentação de massa, localizadas em encostas e, portanto, susceptíveis a calamidades: Mãe Luiza, Comunidade do Jacó (Praia do Meio) e Passo da Pátria. Mãe Luiza, aliás, foi palco de um episódio trágico causado pelas fortes chuvas que caíram em Natal em junho de 2014, em plena Copa do Mundo.

Além dessas, o Plano Diretor de Natal (Lei Complementar 208/2022) já tem mapeado, por determinação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), todas as áreas de risco de alagamentos, inundação fluvial, erosão e movimento de massa. São dezenas de pontos com essas características e riscos espalhados por todos os bairros de Natal. A informação, portanto, está nas mãos do poder público. Há, também no Plano Diretor, a obrigação do munícipio elaborar dois planos pertinentes a essa situação: um de Redução de Riscos e outro de Contingência, Proteção e Defesa Civil. Resta agir, e com antecedência.

Tais ações preventivas devem se basear, inclusive, numa política habitacional eficiente, de modo a realocar de maneira digna as famílias que ocupam irregularmente as regiões de maior risco já mapeadas no Plano Diretor. Em alguns casos não é preciso retirar as famílias, mas deve-se reforçar a informação junto aos moradores sobre os cuidados necessários para evitar deslizamentos e inundações. Além disso, é preciso adotar soluções inteligentes, que aproveitem a velocidade de comunicação que os meios digitais proporcionam, para informar com rapidez sobre a chegada de chuvas em volume anormal quando não houver tempo de realocar comunidades inteiras.

As informações estão disponíveis, os alarmes já soaram, os tristes precedentes da negligência ainda estão muito vivos na nossa memória. Estamos no fim de março. Junho, o feliz mês do São João, não tarda a chegar. É tempo de festa, de fartura, de cantar músicas juninas. Mas se nada for feito, ou feito pela metade, para reduzir as possibilidades de tragédias, estaremos ainda entoando, talvez entre lágrimas, uma versão adaptada da canção citada no início do artigo: é pau, é pedra, é o fim do caminho... para famílias inteiras.