A governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Em 2025, o governo vai destinar R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
As inscrições de projetos foram ampliadas neste ano e podem ser feitas entre 1º de abril e 30 de setembro.
– Este ano, o montante será de R$ 7 milhões, mas a expectativa é de que esse valor cresça ainda mais. Conforme a demanda dos projetos apresentados, a disponibilidade financeira será ampliada – disse Fátima Bezerra durante evento no auditório da Governadoria
– As empresas podem conceder patrocínios a projetos esportivos e de lazer a partir dos percentuais de desconto do ICMS a recolher. Elas terão como contrapartida um incentivo fiscal estadual e a veiculação de publicidade e propaganda nos espaços públicos – destacou a governadora.
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. O subsecretário Cezinha Nunes espera que, em 2025, o programa receba ainda mais inscrições.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reforçou que o governo deve beneficiar um número maior de municípios e projetos esportivos em todo o estado.
– A previsão é de que, com a ampliação do prazo de inscrições, que ocorre entre abril e setembro, possamos aumentar os projetos beneficiados. O governo acompanhará a demanda de projetos para garantir um uso eficiente dos recursos – disse Carlos Eduardo.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jern’s).
Uma das entidades beneficiadas com os recursos é o Instituto Navegar, que atua há oito anos promovendo esportes náuticos, como a vela. O projeto, que iniciou suas atividades no Rio Potengi, alia esporte à educação ambiental.
– A Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e a participação das famílias. O objetivo é oferecer mais opções esportivas e conscientizar sobre a preservação ambiental do Rio Potengi – contou a coordenadora do instituto, Catarina Aliúde.