O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, que passaria a vigorar a partir de março. O governo vem sendo pressionado pelo Congresso para retomar o benefício.
A ideia é que o custo com a extensão do auxílio fique fora do teto de gastos. De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses contaria com três parcelas de R$ 200 e seria restrita a metade dos trabalhadores atendidos na primeira versão do programa.
Entretanto, a equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal ou por meio de créditos extraordinários. Segundo auxiliares do governo federal, o retorno do benefício será importante para a campanha de reeleição do presidente Bolsonaro.
Nos últimos dias, líderes do Congresso têm defendido a prorrogação do benefício devido ao agravamento da pandemia. Na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que uma solução para o impasse poderia ser alcançada ainda nesta semana e que o pagamento não poderia depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal. Enquanto isso, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirma que há “pouco ou nenhum” espaço fiscal para continuidade programa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também defende a volta do benefício.
Apesar do alerta de Campos Neto, integrantes do governo defendem que, ao dar início à aprovação de medidas econômicas, como a reforma administrativa e a autonomia do BC, o Executivo começa a sinalizar compromisso com o ajuste fiscal. Assim, a expectativa é de compreensão em relação ao furo do teto.
Ainda não se tem certeza sobre o novo formato do pagamento, é possível que a proposta que a proposta da equipe econômica de pagar três parcelas de R$ 200 mude no Congresso, e a conta final do benefício vá além dos R$ 18 bilhões estimados. O valor pode subir para R$ 300, podendo chegar a R$ 600 com aumento também no número de parcelas, por ação de parlamentares interessados em renovar seus mandatos em 2022.
Mesmo se o gasto for feito fora dessa regra, os técnicos terão de compatibilizar o novo gasto à meta fiscal, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, por isso a equipe econômica ainda resiste a gastar fora do teto e tenta negociar cortes de despesas. Para este ano, a previsão é de rombo de R$ 247 bilhões nas contas públicas. Qualquer nova despesa precisa se encaixar nessa meta.
A equipe econômica, porém, descarta aumento de impostos e também não quer alterar a meta fiscal para acomodar os novos gastos. Por isso, a insistência em cortar despesas.