A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas em combate à pandemia de Covid-19. Em manifestação enviada nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal, ela afirmou que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.
A governadora fez referência ao trecho da petição apresentada por Bolsonaro em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.
O trecho em questão foi usado pela governadora para contestar a validade da ação proposta pelo presidente:
“Sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”, declara Fátima. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica”, completa, de forma irônica, a petista.
Os estados do Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco foram os alvos do presidente da república na ação, que acusou os governadores de tomarem decisões inconstitucionais ao impor o “ lockdown ”.
“Obviamente que somente este trecho da ação ora combatida já demonstra ser ela fruto do desvio mental e de caráter do requerente [Bolsonaro] e do advogado-geral da União, os quais, a cada dia, revelam um grave e intolerável desprezo à vida humana e ao próximo”, criticou Fátima.
*Com informações do IG e Uol