A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), por 367 votos a 7, o texto-base da medida provisória que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela.
Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
O programa Casa Verde e Amarela substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de MP, o texto entrou em vigor assim que publicado no “Diário Oficial da União”.
O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.
O foco são as famílias com renda média mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste. Leia a matéria completa aqui.