O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular 2023, que oferece a emissão gratuita de carteira de habilitação para a população de baixa renda. É a 2ª vez que o programa será realizado no Estado – a primeira foi em 2021, com 353 beneficiados.
As inscrições da nova edição iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023. A inscrição deve ser feita pela internet, no endereço abaixo:
- Link para inscrição: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
Neste ano, serão 1 mil vagas distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as chamadas autoescolas.
