A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e o auditor de controle interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou sobre o pagamento da parcela variável.
Ao todo, o pagamento mensal, de acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os dados do contrato.
Os parlamentares se comprometeram a analisar a documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi encaminhada à CPI.
“Nossas interpretações serão a partir do que é dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes elementos a essa comissão”, disse a relatora Isolda Dantas.
Manutenção
Segundo Pedro Lopes, a auditoria realizada pela controladoria-geral do Estado revelou dados surpreendentes sobre os valores pagos pelo Governo do Rio Grande do Norte à concessionária Arena das Dunas relativos à manutenção do estádio.
Todos os meses, o Estado potiguar paga R$ 2,3 milhões à empresa de parcela variável como contraprestação da gestão e manutenção da Arena. Esse valor equivale a 15% da parcela total paga mensalmente à concessionária, que atualmente é de R$ 11,9 milhões. Os demais R$ 9,5 milhões são referentes à parcela fixa em razão da demolição do Machadão, Machadinho, kartódromo e retirada de entulhos do local.
As informações constam no relatório de auditoria realizada pela Control e foram apresentados nesta terça-feira (17), durante depoimento prestado pelo titular do órgão Pedro Lopes. Um fato que chama a atenção, no entanto, é que após o Governo do Estado cobrar da empresa as comprovações dos custos da manutenção, a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A só conseguiu provar ter gasto com a gestão do estádio, em média, R$ 159 mil.
A título de comparação, o controlador afirmou que a manutenção da Arena das Dunas custa mais do que a de estádios maiores do que o localizado em Natal, a exemplo da Arena Pernambuco, cuja parcela é de R$ 750 mil, o estádio Mané Garrincha, cuja manutenção é de R$ 900 mil e até do Maracanã, considerado o templo do futebol mundial, cuja a gestão custa R$ 2,3 milhões ao governo do Rio de Janeiro.
“É mais barato manter o Maracanã do que a Arena das Dunas”, afirmou o controlador.
Para a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.