Por Mycleison Costa
Fechada desde o início do mês de fevereiro por falta de verbas, a maternidade do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, será reaberta a partir do dia 1º de março. O acordo selado entre o Governo do Estado e a prefeitura da cidade, na manhã desta segunda-feira (15), determinou o novo orçamento para o funcionamento da unidade – que passa de R$ 600 mil para R$ 870 mil mensais – e como esse valor será divido entre os envolvidos na pactuação.
De acordo com a Ata da reunião, a divisão dos custos entre o estado e os municípios permanece com a mesma porcentagem anterior: 40% do valor investido pelo estado, e 60% pelos municípios. No entanto, com o novo valor da pactuação definido, o governo estadual passa a entrar com R$ 348 mil mensais, ao invés dos R$ 240 mil anteriores. Os municípios dividem, proporcionalmente de acordo com a densidade populacional, os outros R$ 522 mil.
A nova pactuação também passa a abranger os serviços de Pré-natal de Alto Risco e Planejamento Familiar, que serão oferecidos às gestantes com a reabertura da unidade. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esse é um dos motivos para o reajuste do valor.
O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), comemorou o acordo selado para retomada dos atendimentos. “É uma alegria a garantia da reabertura do setor obstétrico, que voltará a ficar disponível para mais de 250 mil pessoas”, afirmou o gestor.
Júlio César também registou “o bom senso e espírito público” do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia. No entanto, aproveitou para pontuar que o acordo foi fechado dentro dos termos que já haviam sido propostos, anteriormente, pelo município de Ceará-Mirim.
Já o secretário Cipriano Maia aproveitou para enfatizar que o governo estadual “mantém seu compromisso com o fortalecimento da regionalização”. Na análise da Sesap, regionalizar os atendimentos “garante atenção mais próxima de onde a população reside”.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor de assuntos jurídicos da Sesap, Guilherme Varela, o procurador geral de Ceará-Mirim, Turbay Rodrigues, a subcoordenadora de redes de atenção da Sesap, Samara Dantas, e a chefe de gabinete da Sesap, Katia Queiroz.
Consequências do fechamento
Quando o atendimento obstétrico foi interrompido na maternidade de Ceará-Mirim, em 1º de fevereiro, as pacientes dos 22 municípios da 3ª Regional de Saúde passaram a ser encaminhadas para três unidades estaduais: Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na Zona Norte de Natal, Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, e Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu.
Desde então, essas unidades passaram a enfrentar superlotação devido a grande demanda. No dia 6 de fevereiro, por exemplo, a obstetrícia do Hospital Santa Catarina contava 35 mulheres internadas, em uma unidade que só possui 15 leitos disponíveis.