O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (17) que considera “justo” um novo imposto sobre transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de pagamento. Segundo ele, o imposto também poderia ajudar a financiar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família.
Mourão deu as declarações em entrevista à Rádio Gaúcha. A possibilidade de taxar o comércio eletrônico foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (16), ele disse que o governo pretende incluir na reforma tributária, que será enviada ao Congresso Nacional, a criação de um imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas.
Segundo o ministro, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, disse Guedes, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
Questionado sobre o tema, Mourão disse que, ao desonerar a folha de pagamento, “haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais”, mas que a discussão e a decisão será do Congresso Nacional.
Para o vice-presidente, a possível criação do tributo, nos moldes da antiga CPMF, precisa ter uma compensação clara.
“Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração. Então eu acho justo”, disse.
“Não abrangeria todo tipo de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo. Então nós temos que arrumar um jeito de tributar isso daí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão, sonegação, de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro”, acrescentou.
Na opinião de Mourão, outro uso que pode ser feito com o eventual imposto é o aprimoramento de programas de transferência de renda para camadas mais pobres da população.
Na opinião de Mourão, outra possível forma de compensar a criação de um imposto seria colocar os recursos arrecadados no Renda Brasil, um programa de transferência de renda que o governo Jair Bolsonaro planeja para substituir o Bolsa Família.
“Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”, declarou o vice.
Fonte: G1