O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito na semana passada para cobrar da Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, uma obra de reforma e ampliação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, a única da cidade. A portaria que abre o procedimento foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado.
No inquérito, a promotora de Justiça Luciana Maria Maciel afirma que a UPA de Parnamirim precisa de melhorias na estrutura para atender a demanda e pede à prefeitura, gestora do espaço, explicações sobre projetos para o local.
O MPRN aponta que a UPA de Nova Esperança é referência em Parnamirim e, atualmente, é classificada como de “porte 5”. Hoje, a unidade atende cerca de 9 mil pacientes por mês e, por isso, “possui condições de aumentar o seu porte”.
“Mas para tanto necessita das reformas e ampliações estruturais, especialmente as relacionadas com as salas de repouso médico, melhoria da ambiência, correção de problemas na caixa d’água e o incremento de um consultório médico”, enfatiza a promotora.
A representante do Ministério Público afirma ter tomado conhecimento de que existe um projeto arquitetônico para ampliação da UPA pendente de providências pelas secretarias de Obras e Saúde, como a elaboração de uma planilha orçamentária e a reunião de todos os projetos de reforma pertinentes à UPA com o fim de deflagrar uma única licitação.
No inquérito, a promotora dá 15 dias para que a Secretaria de Obras informe sobre as providências tomadas para dar seguimento ao trâmite de reforma e ampliação da UPA Nova Esperança, esclarecendo se manteve o projeto arquitetônico, se já foi elaborada a planilha orçamentária e reunidos os projetos relacionados à estrutura da UPA.