Poucos dias depois do valor do litro da gasolina subir cerca de R$ 0,30 nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, usou as redes sociais neste domingo (24) para fazer um esclarecimento. De acordo com o secretário, o aumento expressivo no preço do combustível não tem relação com os impostos cobrados pelo Governo do Estado.
as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis no RN são iguais às cobradas nos demais estados do NE. Portanto, não é a tributação estadual que justifica essa discrepância…
— Cadu Xavier (@caduxavier) January 24, 2021
Segundo o secretário, não há diferença nenhuma entre as alíquotas de ICMS cobradas pelo RN em relação aos estados vizinhos. Ele afirma que é necessário que os órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor, como Procon e Ministério Público do Consumidor, façam o trabalho de verificar se realmente existe essa discrepância de valores e, se for o caso, apurar com os empresários do setor sobre o motivo de Natal ter o preço maior do que as demais capitais do Nordeste.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), que representa postos de combustíveis, não costuma comentar aumentos de preços. No entanto, presidente da entidade, Antônio Sales, já confirmou existir a diferença no preço para estados vizinhos devido à logística de transporte de combustíveis.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Natal encerrou a semana entre 17 e 23 de janeiro de 2021 com a gasolina mais cara de todas as capitais da região. O preço médio captado pela agência na cidade foi de R$ 4,794. A gasolina mais barata está em São Luís (MA), onde é cobrado um preço médio de R$ 4,563. Em João Pessoa (PB) o preço médio é de R$ 4,674 (em média, 12 centavos mais barato que Natal).