Por Redação
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na manhã desta quarta-feira (23), o novo decreto com a flexibilização das medidas restritivas contra Covid-19. O texto determina a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, em todos os dias da semana; libera a realização de eventos corporativos com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, com limitação máxima de 150 pessoas ao mesmo tempo, e apresenta o calendário para retomada de eventos de massa (confira no fim da matéria).
O novo decreto também indica a retomada de setores econômicos , que será efetivada em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município, que leva em consideração o panorama da epidemia e a capacidade de resposta do Estado.
Os parâmetros para retomada são definidos em Nível 1: Risco Baixo – Cor Verde Claro; Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro; Nível 3: Risco Médio – Cor Amarela; Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja; Nível 5: Risco Extremo – Cor Vermelha.
No casos dos eventos corporativos, o documento também determina um calendário de liberação gradual dividido em cinco fases, com início na próxima sexta-feira, 25 de junho, com permissão para ocupação de 20% da capacidade dos locais. Confira.
- I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
- II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
- III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;
- IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
- V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Já os eventos de massa, sejam sociais, recreativos ou similares, passam a ser permitidos a partir do dia 23 de julho, também limitados a 20% e 150 pessoas simultâneas. A previsão do governo é que a partir do dia 17 de setembro esses eventos possam receber 100% de sua capacidade. Veja o calendário.
- I – Fase 01: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
- II – Fase 02: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
- III – Fase 03: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;
- IV – Fase 04: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
- V – Fase 05: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Apesar das flexibilizações, o novo decreto estende as demais restrições até o dia 7 de julho e reforça a proibição de festas populares no período junino, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nos hospitais.
A governadora Fátima Bezerra (PT), inclusive, fez um apelo para que as aglomerações sejam evitadas neste período junino, afim de evitar o aumento de casos de Covid-19 e inibir a repetição do cenário epidemiológico registrado após o período de veraneio e as festas de carnaval.
“Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a Fátima Bezerra.