O secretário de Saúde da Prefeitura do Natal, George Antunes, confirmou nesta quinta-feira (17) que a gestão municipal tem atrasado o pagamento de convênios com hospitais da rede privada e que, por causa disso, as unidades decidiram paralisar a realização de cirurgias de alta complexidade.
No Hospital do Coração de Natal, um dos principais prestadores de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), neurocirurgias e cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas estão suspensas por tempo indeterminado em função dos atrasos.
Segundo George Antunes, o principal motivo da inadimplência é a diminuição de repasses federais. De acordo com ele, a redução nas transferências deixou a Secretaria de Saúde de Natal em “situação financeira gravíssima”. Com a baixa na arrecadação, contratos com hospitais privados ficaram prejudicados.
Em entrevista à Rádio Cidade, o secretário de Saúde registrou que os contratos com hospitais privados são bancados com recursos do Governo Federal, do Governo do Estado e da própria prefeitura. Do ano passado para cá, segundo ele, as transferências feitas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro se mantiveram em dia, mas caíram significativamente a partir de 2021. Com as perdas, ele afirma, Estado e Município não conseguiram complementar os pagamentos.
“Tivemos uma reunião com o prefeito anteontem (terça-feira, 15/06), mostrando a situação financeira da Secretaria de Saúde, que é gravíssima e se deve principalmente ao fato de o Governo Federal ter suspendido os repasses que eram feitos no ano passado por ocasião da pandemia. Precisamos dos recursos financeiros para poder atender e corresponder os compromissos financeiros que foram assumidos. O nosso consumo de serviços e de medicamentos e material médico-hospitalar é algo de extraordinário. É algo que, em 30 anos de gestão, nunca vi na minha vida”, disse George Antunes.
O secretário de Saúde aproveitou a entrevista para fazer um apelo ao Governo Federal. “A situação precisa ser resolvida. Precisamos de apoio principalmente do Governo Federal”, enfatizou, registrando que não há “nenhuma sinalização” para o restabelecimento dos repasses.
George Antunes não especificou quais repasses caíram, mas em 2021 perderam a validade alguns mecanismos criados em 2020 pelo Governo Federal para enviar transferências extraordinárias de recursos para estados e municípios.
Um deles, a Lei Complementar 172, permitiu que estados e municípios utilizassem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores aos fundos de saúde para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A regra liberou R$ 6 bilhões para governadores e prefeitos.
Além disso, encerrou em dezembro de 2020 o socorro financeiro criado pela Lei Complementar 173. Só com essa lei, a Prefeitura do Natal recebeu do Governo Federal quase R$ 90 milhões extras em 2020 – sendo que 15% eram específicos para ações na área da saúde. Em janeiro, os repasses foram interrompidos.
Governadores e prefeitos pedem mais dinheiro
No fim do mês passado, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde pediram ao Ministério da Saúde, através de ofício, R$ 40 bilhões adicionais no orçamento da pasta para o enfrentamento do coronavírus.
Na papelada, as entidades signatárias garantem que 18 estados têm ocupação de leitos maior que 80%. Portanto, exigem que o Ministério da Saúde agilize a busca por recursos extras de modo a apoiar os entes federativos.
Conforme o ofício, a quantia vai reforçar o atendimento hospitalar, o custeio de serviços da atenção básica e compra de insumos, remédios e equipamentos. “É fundamental termos aporte de recursos para garantirmos o enfrentamento da pandemia”, informou Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass, na nota direcionada ao MS.