Será discutida em sessão pública por videoconferência no próximo dia 12 de abril, as 14h30, a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga) que atende o município de Natal. A medida acontece após ato voluntário de devolução amigável do ativo pela atual concessionária, que comunicou a adesão à relicitação em 5 de março de 2020.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeteu à Consulta Pública a partir da segunda-feira 15 e até 29 de abril, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroporto.
Segundo a Anac, a nova concessão do aeroporto visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços até que nova empresa, vencedora do certame, assuma as operações do aeroporto.
A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex e as inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 6 de abril pelo e-mail [email protected]. As inscrições deverão ser validadas pela Assessoria Técnica (ASTEC) da ANAC por meio de testes de conexão de áudio e vídeo da ferramenta Cisco Webex junto aos interessados.