Na manhã desta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação, caso o Congresso Nacional aprove a matéria. A declaração foi feita à apoiadores que se encontravam no “cercadinho” do Palácio da Alvorada.
“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, cada país faça suas regras. Se para ir a tal país tem que ter tomado tal vacina, se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse Bolsonaro.
“Então, eu não acredito que passa no parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar, tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.
A fala do presidente foi divulgada por um canal no YouTube simpático ao Governo Federal.
Certificado de Imunidade
O projeto citado pelo presidente Bolsonaro cria um Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) para permitir que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.
O texto já foi aprovado pelo senadores no último dia 10 de Junho e está em debate na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção presidencial – que já prometeu vetar. Em casos de modificação, o texto retorna para análise dos senadores.
Países têm considerado adotar o Certificado devido a pandemia da Covid-19. No Brasil, algumas companhia aéreas já exigem alguma comprovação de imunidade ou teste negativo para a doença.
*Com informações do Metrópoles