O Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo, esclareceu que a última modificação e alíquota de ICMS sobre combustíveis foi em 2015. E o aumento da gasolina vem acontecendo em virtude da política de preço que a Petrobras estabeleceu de acompanhar o mercado internacional, “isso traz uma grande instabilidade, isso foi adotado desde o governo Temer e continua no governo atual”.
Com relação a uma possível prática de combinação de preços ou de prática abusiva aos consumidores, o secretário afirmou que governo do RN sugeriu uma formação de força-tarefa entre Procon-RN, Procon municipal e também o Ministério Público do consumidor para fazer uma reunião inicial para combater a prática abusiva de valores à população.
Acompanhe a fala do Secretário na íntegra: