Por Renato Cunha Lima Filho
O brasileiro além do drama e do pânico provocado pela pandemia, que vem ceifando vidas de amigos e parentes, ainda precisa conviver com a insegurança jurídica.
Na esteira da politização, o STF presenteou a crise da pandemia com a descentralização das decisões, ofertando a prefeitos e governadores uma carta branca para pintar e bordar.
Nem a própria própria corte se entende, na prática o STF se tornou pai e mãe da balbúrdia, haja vista esse episódio da liberação de cultos e missas por parte no ministro Kassio Nunes Marques, que foi duramente criticada pelo Decano Marco Aurélio Mello.
Hoje, o ministro Gilmar Mendes deve julgar mais duas ações sobre o mesmo tema, com tendência decidir no sentido contrário ao julgado pelo ministro Kássio Nunes Marques, gerando assim, mais uma confusão generalizada, que no caso envolve a fé das pessoas num momento triste, onde as pessoas precisam de apoio espiritual.
No berçário esplêndido da nossa suprema corte surgiram bizarrices e a profusão de decretos autoritários, sem um mínimo de bom senso e legalidade. Tivemos prefeitos, pasmém, que chegaram ao ponto de proibir a venda de combustíveis em seus municípios.
O direito de ir e vir das pessoas estão sendo frontalmente agredidos por governadores e prefeitos, inclusive com o assustador “toque de recolher”, que nem na ditadura militar ousou instituir.
Segundo juristas, a constituição só permite “toque de recolher” em casos extremos, com o Presidente da República, somente ele, autorizado expressamente pelo Congresso Nacional, instituindo no país o Estado de Sítio.
As enumeras cenas de policiais, de forma violenta e ofensiva, atuando e até detendo cidadãos e comerciantes são os exemplos mais marcantes, revoltantes e abjetos da balbúrdia generalizada que se tornou o país.
O STF em nota chegou a dizer que não impediu o Presidente da República de atuar, fato, porém deixou de confessar o incentivo que fez ao autoritarismo, quando decidiu que o decreto que prevalece seria o mais restritivo. Em resumo, para o STF vale o decreto mais duro, mais violento e ditatorial.
Não sei se vocês notaram, mas tudo que vem do STF ultimamente, vem para piorar o que já estava ruim. Parece até futebol, onde se diz, que quando o juiz aparece muito geralmente é por errar demais.
Inclusive o brasileiro hoje não sabe escalar os 11 titulares da seleção de futebol, mas sabe de cor os 11 ministros do STF, inclusive quem os indicaram.
Por fim, parafraseando o Decano Marco Aurélio Mello, constatando que o STF é o berço esplêndido da balbúrdia no país, digo: —Vivemos dias estranhos!!!