Por Renato Cunha Lima Filho
Durante sua prisão pelos romanos, Jesus disse aos seus discípulos que não reagissem, na intenção de dizer que quem usa da violência, espera que a mesma violência seja utilizada contra si.
Então Jesus lhe disse: Embainha a tua espada; pois todos os que tomam a espada, morrerão à espada. Mateus 26:5
No Brasil a variação mais conhecida dessa passagem bíblica é o ditado popular: “Quem com ferro fere com ferro será ferido” e em nosso país nada pode ser mais violento que a insegurança jurídica.
O ativismo judicial colocou nossa sociedade em pé de guerra, todos os conflitos ideológicos e políticos estão sendo decididos por quem não recebeu autorização do voto popular.
Partidos sem votos, sem deputados e senadores, mas com muitos advogados vivem pautando a república através dos tribunais.
Tudo hoje é decidido no país por um juiz sem voto, desmoralizando presidente, governador e prefeito, como também os respetivos parlamentos.
Aqui o judiciário decide quem fecha, quem abre comércio e escola, quem pode ou não ser votado, quem pode ou não falar, quem vai preso ou não, sem que haja uma lógica jurídica e obediência às normas constitucionais.
Além de poderes demais, são poderes difusos, onde cada juiz tem um judiciário para chamar de seu, uma verdadeira fábrica de crises e conflitos sem fim. Invés de apaziguar conflitos o judiciário é hoje o berçário de tudo o que há de confusão no país.
Não posso ser contra a decisão do Ministro Luiz Roberto Barroso que abriu a fórceps a CPI do Covid e agora ser a favor da vitória da Deputada Carla Zambelli, que conseguiu, na 2a Vara federal do DF, afastar temporariamente o Senador Renan Calheiros da relatoria da mesma CPI do Covid.
Não que Renan Calheiros seja digno de ser relator da CPI do Covid, sobretudo diante dos processos e inquéritos que responde, como pela condição do filho, Governador das Alagoas, que pode ser alvo de investigação.
Como não deveria o Senador Omar Aziz ser presidente da CPI do Covid, sendo ele indiciado por desvios de verbas na saúde na época que governou o Amazonas.
Como não deveria fazer parte da CPI do Covid o Senador Jáder Barbalho, que tem seu filho, Helder Barbalho, Governador do Pará, na situação de alvo de operação que investiga desvios de recursos no enfrentamento da pandemia.
Tudo isso por compreender que sempre que o judiciário mete o “bedelho” onde não deve o resultado é horrível. Parafraseando Bocage, a emenda sai sempre pior que o soneto.
A Carla Zambelli escolheu a espada ou melhor dizendo, a mesma faca que o judiciário usou para esfaquear Bolsonaro e ela não tem nada com isso, com certeza ela conseguiu desmoralizar ainda mais a CPI que já estava desmoralizada, mesmo que tal decisão seja reformada por tribunais superiores.
Contudo, é o problema puxando problema e a qualquer momento vamos nos deparar com outras decisões estapafúrdias com interferências indevidas do judiciário em outros poderes.
Uma situação que só apequena nossa democracia e só nos traz insegurança.