O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na última quinta-feira (30), o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por abuso de poder. A decisão, tomada por 5 votos a 2, considerou que a parlamentar utilizou de maneira abusiva os meios de comunicação, disseminando desinformação sobre o processo eleitoral de 2022. A punição imposta inclui a perda do mandato e oito anos de inelegibilidade. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, os votos recebidos por Zambelli serão anulados, o que pode impactar diretamente a composição da bancada paulista na Câmara dos Deputados. De acordo com cálculos da própria deputada, a decisão pode resultar na perda do mandato de até três parlamentares eleitos pelo coeficiente eleitoral do PL.
Deputados ameaçados
Entre os parlamentares que podem ser afetados estão Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PL), e Paulo Bilynskyj (PL). O terceiro na linha de risco é Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL). Caso a redistribuição dos votos de Zambelli ocorra, essas cadeiras podem ser transferidas para o PSOL, partido da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora da ação contra Zambelli.
Reação de Zambelli
Após a decisão do TRE-SP, Zambelli se manifestou em um grupo de WhatsApp, onde classificou a cassação como um “julgamento político” e pediu apoio de aliados nas redes sociais.
“Infelizmente a votação terminou com somente 2 votos divergentes, com um resultado de 5×2 pela cassação do meu mandato e 8 anos de inelegibilidade. Peço que os colegas postem em seu X pra que os jornalistas vejam o apoio dos amigos. Foi um julgamento político e não jurídico no TRE-SP com a inclusão de fatos alheios ao processo”, escreveu a deputada.
Zambelli reforçou ainda a preocupação com o impacto da decisão sobre outros parlamentares do PL: “Em caso de perda final, minha vaga vai para o PSOL e ainda perderemos mais 2 a 3 deputados de SP”.
O futuro da decisão
Agora, o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a palavra final sobre a cassação de Zambelli e seus efeitos sobre o quadro de parlamentares paulistas. Se o tribunal confirmar a decisão do TRE-SP, a mudança na composição da Câmara poderá fortalecer o PSOL e reduzir a bancada do PL no Congresso Nacional.