O edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha foi publicado nesta terça-feira (03) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O vencedor do certame que se dará por meio da modalidade pregão eletrônico ficará responsável pela gestão do espaço por um período de 25 anos. As propostas dos interessados serão abertas em sessão pública a ser realizada no dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
“Estamos cada dia mais próximos de ver em operação esse equipamento tão importante não só para a Redinha como também para toda a Natal. Esse projeto vai impactar a região de forma muito positiva, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A nossa gestão entende a importância do turismo para a cidade e nunca mediu esforços para fomentar, fortalecer e valorizar a nossa principal atividade econômica. Tenho a plena convicção de que o Complexo Turístico da Redinha vai se transformar em um dos pontos turísticos mais visitados da capital potiguar”, projetou o prefeito Álvaro Dias.
O Complexo Turístico da Redinha corresponde a área total de 16.580,60m² (dezesseis mil, quinhentos e oitenta metros quadrados), incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamento do mercado, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja, estacionamentos na frente e atrás da igreja e ruas.
A Prefeitura de Natal adotou o modelo de concessão para gerir o Complexo Turístico da Redinha. A Parceria Público Privada prevê que o vencedor da licitação vai explorar o espaço por um período de 25 anos, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de 4 anos, prorrogáveis por mais 4. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação para essas pessoas, oferecendo isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes. Além disso, o concessionário será responsável por fornecer todo o enxoval necessário para os permissionários, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário.
A legislação também buscou manter as raízes e garantir a identidade cultural e histórica do espaço, determinando que a ginga com tapioca, iguaria gastronômica e patrimônio imaterial da cidade, seja comercializada de forma permanente. Além disso, o concessionário deverá aplicar 10% (dez por cento) das receitas líquidas acessórias à concessão, em melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, como também deverá garantir que até 30% dos seus funcionários, ainda que por meio de terceirização, em atuação direta no escopo da concessão, sejam do bairro da Redinha.
O novo Mercado da Redinha vai contar com sete restaurantes, 33 boxes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica. Além disso, a gestão municipal executou uma série de melhorias em infraestrutura urbana, mobilidade, iluminação e proteção costeira na região.