O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, registrou 1.012 prisões em flagrante de motoristas por embriaguez ao volante entre maio de 2022 e outubro de 2024. Esse número representa um aumento de 58% em relação ao total de prisões realizadas nos 76 meses anteriores à implementação de novas estratégias de fiscalização, que somaram 641 detenções.
O aumento é atribuído ao incremento de operações e a uma análise mais rigorosa dos sinais de embriaguez em motoristas que recusam o teste do bafômetro. A normativa que permite a recusa foi introduzida em janeiro de 2016, mas apenas nos últimos anos a fiscalização intensificou a aplicação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem dirige sob efeito de álcool.
Números de prisões por embriaguez no trânsito (Lei Seca)
- 2016: 357
- 2017: 91
- 2018: 79
- 2019: 25
- 2020: 34
- 2021: 44
- Janeiro a abril de 2022: 11
total (2016 a abril/2022): 641
Maio/2022 a outubro/2024: 1.012
Lei Seca registrou aumento de 10% nas autuações de motoristas no primeiro semestre de 2024
A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.
Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados na quinta-feira 1º. Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.
O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.
Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.
A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.
Fonte: Agora RN