A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems) emitiram nota conjunta contra a proposta apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde. A medida prevê a divisão dos custos do financiamento de atendimentos de média complexidade em ortopedia com as prefeituras.
A proposta faz parte de um plano emergencial para reduzir a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o plano, o custo mensal de R$ 900 mil seria dividido entre sete municípios, com o Estado arcando com apenas 40% desse valor.
A Femurn argumenta que os municípios já estão sobrecarregados, destinando cerca de 35% de seus recursos à saúde, enquanto o Estado aplica apenas o mínimo constitucional previsto, o menor índice do Nordeste desde 2023. A entidade destacou que o financiamento do SUS deveria ser compartilhado de maneira justa entre União, Estado e municípios, considerando insustentável a transferência de mais responsabilidades aos municípios.
Governo diz que banca serviços de municípios em atendimentos de ortopedia e pede contrapartida
O Governo do Estado voltou a defender, nesta sexta-feira 22, a proposta de um consórcio com municípios da Grande Natal, na área de ortopedia, para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que vive um quadro de superlotação. Em nota, a gestão estadual pede contrapartida das prefeituras por assumir, atualmente, custos que são de responsabilidade dos municípios.
Entre os custos assumidos pelo Governo do Estado, mas que são originalmente de competência dos municípios, estão 1) o serviço de oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes; 2) serviços de homecare; 3) realização de cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas, ao custo de R$ 1,6 milhão por mês; e 4) custo com órteses e próteses ortopédicas.
Além disso, o governo afirma que a proposta do consórcio é provisória, visto que a construção do novo Hospital Metropolitano, com 350 leitos, “contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população”. A nova unidade terá licitação realizada ainda em 2024, diz a gestão atual.