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Tag: assistência social

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    Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

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    O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar  ações de assistência social durante  a vigência…

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    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão…

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    Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

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    O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários…

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    Coronavírus: governo define medidas contra Covid-19 na assistência social

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    O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje…