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Tag: PEC

    Destaque
    Votação da PEC que libera novo auxílio emergencial é adiada no Senado

    Votação da PEC que libera novo auxílio emergencial é adiada no Senado

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial foi criticada no Senado e deve ter sua votação adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a…

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    Presidentes do Senado e Câmara mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

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    As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, afirmaram nesta quinta-feira (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O…

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    Novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por quatro meses

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    O governo federal estuda a volta do auxílio emergencial com quatro parcelas de R$ 250, de acordo com integrantes do governo e do Congresso. No entanto, a equipe econômica defende um valor decrescente, que comece…

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    Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

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    O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e…

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    PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

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    O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

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    PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta

    PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta

    O Congresso Nacional promulgará hoje (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara,…

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    Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra

    Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra

    O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do…

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    Câmara deve votar hoje segundo turno da PEC do “Orçamento de Guerra”

    Câmara deve votar hoje segundo turno da PEC do “Orçamento de Guerra”

    Após a aprovação em primeiro turno,  a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5), o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20,  apelidada de PEC do Orçamento de Guerra. A proposta que cria…

    Coronavírus
    Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

    Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20,  chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações…

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    Câmara pode analisar hoje PEC do Orçamento de Guerra

    Câmara pode analisar hoje PEC do Orçamento de Guerra

    O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, no início da tarde de hoje (4), em sessão remota, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, apelidada de PEC do Orçamento de Guerra. A proposta…