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Tag: PL

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    PL enviada ao Congresso pelo governo federal obriga que redes sociais apresentem “justa causa” para remover contas e suspender mensagens

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    O governo federal enviou neste domingo (19) ao Congresso um PL (Projeto de Lei) que obriga as redes sociais a apresentarem “justa causa”para remover mensagens e suspender contas das redes sociais. O texto não fala em…

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    Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19

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    O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração…

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    Bolsonaro envia PL que abre crédito  para estatais ao Congresso

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    O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para  empresas estatais federais, tais como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…

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    Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

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    A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ontem (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o…

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    Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

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    O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar  ações de assistência social durante  a vigência…

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    Senado aprova PL das Fake News e projeto segue para Câmara

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    O Senado aprovou ontem (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32…

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    Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

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    O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado hoje (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre…

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    PL que beneficia micro-empresas durante pandemia é aprovada na Câmara Municipal de Natal

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    Micro e pequenos empreendedores terão prioridade na aquisição  de serviços por parte da Administração Pública durante período de calamidade em virtude da pandemia do novo Coronavírus. O Projeto (n° 077/2020), de autoria do vereador Kleber…