Águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019, diz Ministério do Desenvolvimento Regional

Fonte: G1 RN

Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio Grande do Norte, onde 148 dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco.

“As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, afirmou o MDR.

Em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o G1 procurou gestores envolvidos com a situação para tratar sobre a solução para a falta do precioso líquido. O Rio Grande do Norte está preparado para a transposição? Quanto vai custar esta água? Quem vai pagar a conta?

Custos

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o governo estadual tem mantido constante contato com o MDR. “O ministro Gustavo Canuto veio ao nosso estado e aqui tivemos uma audiência com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti. Na ocasião, falamos da transposição e a governadora afirmou que levaria essa agenda à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em abril para o tema ser tratado, em especial, o caso dos quatro estados que irão receber as águas”, destacou Caramuru Paiva, diretor do Igar.

Até lá, de acordo com o secretário João Maria Cavalcanti, ainda não há uma estimativa de valores. “É preciso, primeiro, que a água chegue. Depois, pensamos em valores”, ressaltou. “Pelo que entendemos, os valores da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) devem ser pagos pelos quatro estados que serão beneficiados com a transposição, mas só quando todos estiverem de fato sendo beneficiados. Defendemos um consórcio, incluindo uma participação do próprio governo federal. Mas, tudo isso ainda está em debate”, emendou Caramuru.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional, que também aguarda que estas questões sejam esclarecidas, explica que a quantidade de água a ser utiliza e o valor dela deverão ser estabelecidos por meio do Plano de Gestão Anual e validados pelo Conselho Gestor do Sistema, mas já antecipou que as medidas necessárias à operação comercial do PISF estão sendo discutidas com os governadores dos estados contemplados.

Por fim, o MDR lembra que o Eixo Leste, que já está em funcionamento há dois anos – abastecendo 38 municípios pernambucanos e paraibanos – ainda não gerou custos aos governos estaduais.

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, vai represar as águas do São Francisco que chegaram ao RN pelo Rio Piranhas/Açu — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Preparação

Enquanto a transposição não chega ao RN, Semarh e Igarn dizem que o governo estadual segue executando obras estruturantes que permitirão ao estado uma melhor convivência com os longos períodos de seca. O exemplo é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que será a primeira represa a receber as águas do São Francisco em solo potiguar. As obras de construção do reservatório, que terá capacidade para até 600 milhões de metros cúbicos de água, estão 72% prontas. “A previsão é de entregarmos a barragem pronta até o final do ano”, afirmou Cavalcanti.

“Oiticica é a redenção do Rio Grande do Norte”, disse o titular da Semarh.

“Com ela, poderemos abastecer todos os municípios da região Seridó do estado, uma das que mais sofre com a falta das chuvas. Inclusive, faremos a distribuição da água armazenada na barragem de Oiticica por meio de 300 quilômetros de adutoras, e isso será feito através do Projeto Seridó, que nos foi confirmado pelo governo federal como prioridade do Plano Nacional de Segurança Hídrica”, acrescentou o secretário.

“Também temos a adutora Umari-Campo Grande, que atenderá as cidades do médio Oeste, e o projeto da adutora Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos Ferros, objetos de conversa que tivemos com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, para as cidades em colapso, está mantida a operação com carros-pipa”, destacou Caramuru Paiva.

Projeto Seridó

O Projeto Seridó é fruto de um convênio entre o governo estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA) e está em fase conclusão. Integrante do Plano Nacional de Segurança Hídrica, ele visa garantir o abastecimento da região pelos próximos 50 anos com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões.

A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão sendo projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

Infraestrutura

Hoje, cerca de 2,5 milhões de pessoas em 153 municípios do estado são abastecidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Porém, apesar da expectativa da chegada da transposição do São Francisco, a estatal ainda não definiu uma meta de expansão.

“Não existe uma meta definida, porque essa expansão é feita de acordo com o crescimento populacional. Para o Rio Grande do Norte, a transposição do São Francisco tem a finalidade de trazer maior segurança hídrica, nos períodos de seca”, respondeu a assessoria de comunicação da empresa.

E tem mais: ainda de acordo com a Caern, não é a transposição sozinha a solução para a escassez de água no estado. “Não. A Caern e a Semarh estão trabalhando para viabilizar obras que garantam a infraestrutura básica no estado. O Rio Grande do Norte conta com um considerável sistema de adutoras, que cruza todo seu território, mas ainda não atende o total da população. Essa infraestrutura básica vai tornar possível uma melhoria no quadro”, pontuou.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade

A transposição

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.

Os dois eixos, Norte e Leste, somam 477 quilômetros de canais e estruturas. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017, e desde então vem abastecendo cerca de 1 milhão de pessoas em 38 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Já o Eixo Norte, no qual o RN está inserido, está atualmente com 96% das obras concluídas e deverá começar a receber as águas da transposição no segundo semestre de 2019. A previsão é do próprio MDR.

Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:

• Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.
• Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.

Barragem de Santa Cruz, em Apodi — Foto: Anderson Barbosa/G1

Ao G1, o MDR confirmou que o projeto executivo do Ramal do Apodi foi concluído, mas a elaboração do edital de licitação do empreendimento ainda está em andamento. Para executar a obra, no entanto, será necessária uma suplementação orçamentária. O valor ainda não foi estimado.