São Paulo (AE) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o piso mínimo do frete rodoviário será reajustado se for constatado aumento de 10% no preço do óleo diesel em relação ao valor de referência do combustível na última tabela publicada pela agência. “Uma vez constatado que o aumento atingiu os 10% previstos na Lei nº 13 703, de 2018 (lei que institui o piso mínimo do frete rodoviário), a ANTT efetuará o reajuste nos coeficientes dos pisos mínimos previstos na Resolução ANTT nº 5.867, de 2020”, disse a agência, em nota.
Nesta terça-feira, a Petrobras elevou o preço óleo diesel em suas refinarias em 8,9%. Donos de postos avisaram que vão repassá-la imediatamente às bombas. No ano, o aumento acumulado do diesel chega a 51%. Para os cálculos do piso mínimo de frete pela ANTT , o valor utilizado é o preço de “bomba” do óleo diesel S10, ou seja, o praticado pelos distribuidores e pelos postos revendedores de combustíveis e mensurado em levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “O reajuste feito hoje pela Petrobras somente irá refletir nos preços praticados pelo mercado nas próximas semanas”, explicou a ANTT.
A ANTT esclarece também que, na atualização semestral do piso, de 15 de julho deste ano, o valor de referência para o óleo diesel S10 era de R$ 4,568 por litro, com base na média de valores contabilizadas pela ANP no período de 13 a 18 de junho. “O último valor publicado pela ANP é de R$ 4,77 (semana 19 a 25 de setembro), o que corresponde a uma variação de 4,42%”, explicou a agência reguladora.
Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho.
Desde a última atualização do piso pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro. Foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda. O cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras, que não foi incluído na atualização posterior da ANTT, até esta terça. O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral.
Contudo, isso não impede que os valores do preço do diesel sejam contabilizados para reajuste pela variação do combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Fonte: Tribuna do Norte
WHATS 98 FM
Quer receber notícias na palma da sua mão? É muito fácil. Para ficar bem informado, mande um “oi” agora mesmo para o nosso WhatsApp e fique atualizado.
Fale conosco: 99998-9898